Direitos humanos na Venezuela

República Bolivariana da Venezuela

Capital: Caracas.

População
Total: 27.150.095 (2011) - 43º do mundo.
É um país com grande variedade étnica, entretanto, há uma mistura principalmente de ameríndios e brancos de origem espanhola.

IDH (0-1): 0,735 (2011) - 73º do mundo.

Política
República presidencialista.
22 estados, 1 distrito federal (Caracas) e 72 dependências federais.

A Venezuela é uma república federal e presidencialista governada pela Constituição de 1999. Esta constituição consagrou a existência de cinco poderes: executivo, legislativo, judiciário, cidadão e eleitoral.
O poder executivo recai sobre o Presidente da República, eleito por sufrágio universal para um mandato de seis anos, podendo ser reeleito infinitamente, depois de referendada a emenda constitucional, por voto popular. Ele é simultaneamente chefe de Estado e chefe de governo. É também o Comandante Supremo das Forças Armadas. Nomeia o Vice-Presidente da República (cargo ocupado desde janeiro de 2007 por Jorge Rodríguez Gómez) e os ministros.
O poder legislativo reside na Asamblea Nacional, parlamento unicameral composto por 167 membros, 3 dos quais representantes dos povos indígenas. Os membros da Assembleia são eleitos para um período de 5 anos, podendo ser reeleitos para mais dois mandatos. Entre as funções da Assembleia Nacional encontram-se para aprovar as leis e o orçamento e designar os embaixadores. Antes da aprovação da constituição de 1999 a Venezuela tinha um parlamento bicameral, composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. As últimas eleições para a Assembleia Nacional tiveram lugar em Dezembro de 2005.
O Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo do poder judiciário, é constituído por 36 membros eleitos para um mandato único de doze anos, sendo designados pela Assembleia Nacional.

DIREITOS DOS VENEZUELANOS PERANTE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA
 Direito à vida
 Direito à igualdade perante a lei
 O direito à liberdade