Direitos humanos na sala de aula

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A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE ENSINO

Ronaldo de Farias Goulart

RESUMO: Este artigo busca realizar uma análise seguida de uma proposta de atividade a ser trabalhada em sala de aula, com estudantes do ensino médio, buscando despertar nos alunos a consciência de um sentimento humanitário, ainda que a humanidade esteja engatinhando no exercício dos direitosconquistados. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, (ONU-1948)[1], pode ser utilizada como um instrumento de ensino, possibilitando uma função interdisciplinar, devido a variedade de assuntos abordados em seus trinta artigos.

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos. Igualdade. Sentimento humanitário. Universal.

“O objetivo final do desenvolvimento é o bem-estar social, quedeve garantir à pessoa humana as condições de ser, no plano econômico, um cidadão sadio, no plano político, um cidadão participante, e no plano cultural, um cidadão educado e consciente.” (Jacó Anderle - Desenvolvimento Nacional e Política Social)

Este estudo busca realizar uma análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, tratada de agora em diante por DUDH, visando apossibilidade de utilizá-la como instrumento de ensino para reflexão em sala de aula, sobre temas relacionados aos direitos e deveres do homem no seu mais amplo sentido. Entre os trinta artigos que constituem a DUDH utilizou-se para a proposta de atividade neste trabalho, o artigo II por se tratar do artigo que versa sobre a garantia indiscriminada que todos os seres humanos tem de gozar das liberdadese garantias previstas nos demais artigos da DUDH.

Direitos Humanos, não nos propomos aqui falar sobre seus aspectos históricos, mas sim retomar questões sobre o assunto que abrange o tema que vamos tratar neste artigo. Discutir acerca de um termo tão comentado na atualidade, porém tão pouco praticado no cotidiano da vida humana, é sempre desafiador. Todos já ouvimos falar em algummomento sobre Direitos Humanos, na maioria das vezes discussões sobre momentos em que os direitos foram negligenciados, e se falamos negligenciados é porque ao menos teoricamente, em algum momento estes direitos foram consolidados em leis e decretos, dizem hoje que perdemos os princípios e valores que tínhamos no passado, ou talvez nunca tenhamos tido tais princípios antes, porém a vida em sociedade vemao longo de suas gerações criando formas de convivência social que agregam valores à vida humana.

A idéia de trabalhar um tema complexo como é o dos Direitos Humanos, busca-se na tentativa de refletir a respeito das relações sociais mais justas, solidárias e democráticas, que respeitem as diferenças físicas, psíquicas, ideológicas, culturais e socioeconômicas, evocando o sentimento deigualdade humana que prevalece sobre todas as diferenças entre os homens. Uma igualdade que pode ser despertada em cada ser humano.

Foi no contexto das duas grandes guerras do século XX, que surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU), com o propósito de promover a paz mundial, encarrega-se de criar um documento para garantir direitos e deveres do homem. Conforme Comparato, a DeclaraçãoUniversal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, foi o mais importante e completo documento concebido em favor da humanidade até esta data.[2] Essa Declaração é de caráter internacional contém uma súmula dos direitos e deveres fundamentais do homem. Se propõe a atingir diferentes povos e nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgãoda sociedade, se esforcem, através do ensino e da educação, no sentido de promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, visando assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva.
A criação da Declaração foi baseada na Declaração de Independência dos Estados Unidos de 1776, Por seu valor...
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