Direitos Humanos Linha do Tempo

4918 palavras 20 páginas
História do Direito
A Linha do Tempo dos Direitos Humanos
O Que são Direitos Humanos Afinal?

Dulcimara
26/11/2013

O trabalho busca elucidar o conceito de Direitos Humanos á luz dos acontecimentos históricos no mundo, a partir de 1789, ano em que a Revolução Francesa sob as ideias iluministas busca mudar a visão do mundo político e sócio econômico. A concepção dos Direitos Humanos é analisada até os dias atuais dando um enfoque especial nas Constituições Brasileiras.

Introdução

Definir o que são direitos humanos não é tarefa das mais simples. Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos equivalem a direitos naturais, ou seja, prefere tratar os direitos humanos como sinônimo de direitos fundamentais, conjunto normativo que resguarda os direitos dos cidadãos. Para Norberto Bobbio¹ cientista e jurista italiano o conceito é: O constitucionalismo tem, na Delcaração,um dos seus momentos centrais de desenvolvimento e conquista, que consagra as vitórias do cidadão sobre o poder. Ele lembra que os direitos humanos podem ser classificados em civis, políticos e sociais, destacando que, para serem verdadeiramente garantidos, devem existir solidários. Luta-se ainda por estes direitos porque após as grandes transformações sociais não se chegou a uma situação garantida definitivamente, como sonhou o otimismo iluminista, reflete o jurista alertando que as ameaças não vêm somente do Estado, como no passado, mas também da sociedade de massas e da sociedade industrial.

Direitos Humanos:

1.Declaração dos Direitos Humanos e História Constitucional:

O constitucionalismo moderno tem na promulgação de um texto escrito contendo uma declaração dos direitos Humanos e de cidadania, um dos seus momentos centrais de desenvolvimento e de conquista, que consagra as vitórias do cidadão sobre o poder. Usualmente, para determinar a origem da declaração no plano histórico ,é costuma remontar à Declaration des

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