Direitos empresariais

455 palavras 2 páginas
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

A luta pelos direitos humanos se desenvolve há anos, e sempre marcada por avanços e retrocessos, conforme o estado de desenvolvimento da cidadania em dado momento histórico. Partindo-se da evolução dos direitos humanos, passando por suas diversas gerações e evoluções até o aparecimento e a inclusão dos direitos sociais, situar nestes o direito a saúde. A própria definição de direitos humanos tem várias expressões, como: direitos humanos, direitos individuais, garantias individuais, garantias fundamentais, direitos fundamentais da pessoa, liberdades privadas.
Não há momento histórico que se possa situar o aparecimento dos direitos humanos, pois foi se constituindo a partir de várias conquistas e de vários documentos que se sucederam ao longo da história. É comum entre os doutrinadores situar o aparecimento dos direitos humanos no pensamento político dos séculos XVII e XVIII, evolução esta da qual não se poderá voltar a atrás, posto a meta final de uma sociedade fraterna justa e solidária, de homens livres e iguais, que reproduza na realidade o estado de natureza.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

O meio ambiente com o direito difuso pertencente à categoria dos direitos fundamentais e que hoje esta ecologicamente equilibrado, foi consagrado constitucionalmente como direito fundamental de tríplice dimensão: individual, social e intergeracional, buscando demonstrar os seus diversos âmbitos de aplicação e afirmar a sua relevância, inclusive como extensão do direito a sadia qualidade de vida.
Com base no principio constitucional, o individuo tem direito a uma vida digna, é preciso viver com qualidade, o que implica conjunção de fatores como a saúde, educação, e produto interno bruto, seguindo

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