Direito

297 palavras 2 páginas
Faculdade de Rondônia FARO
Evaldo Áleff Pires de Oliveira
Dir02na
01/04/2013
DIREITO CIVIL

Respostas

1-Com nascimento, com a vida e os direitos da personalidade, é o direito da pessoa de defender tudo que lhe é próprio com exceção do seu patrimônio, protege a integridade física, moral e intelectual.
2-Os maiores de 16anos e menores de 18anos; os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido, os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; os pródigos.
3-Sim, com a emancipação aos 16anos completos.
4-Quando o individuo tem a emancipação da maioridade civil por vontade de um dos genitores, ainda que o outro não concorde, desde que o filho tiver 16 anos completo, no mínimo.
5-É a presunção legal de morte simultânea quando impossível identificar o pré-moriente, ou seja, quando duas pessoas ou mais morrem no mesmo episodio.
6-E a entidade constituída de pessoas ou de bens, personalizada com direitos, obrigações e patrimônio próprio.
7- Pelo direito publico interno ou externo e de direito privado. De direito publico interno são: a União, os Estados, o Distrito Federal, os territórios, etc. Os de direito publico externo são: Os Estados estrangeiros e todas as pessoas regidas pelo Direito Internacional publico; ONU, OTAN, FMI. Direito Privado; associações, sociedades, fundações, etc.
8-A associação não possui fins lucrativos, ao contrario da sociedade civil que sempre visa o lucro.
9-É uma instituição com conjunto de bens, personalizado e afetada por seu instituidor, destinados à realização de determinados fins.
10-É o lugar onde ela estabelece a sua residência com animo definitivo.
11-Voluntario- estabelecido pela vontade
Legal- estabelecido em lei; de Eleição- estabelecido pelas partes de comum acordo nos contratos.
12-O pré-nome e o

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