Direito

DIREITO CIVIL

ROTEIRO

1. DIREITO

2. DIREITO COMO FATO SOCIAL

3. DIREITO COMO REALIDADE CULTURAL

4. DIREITO E MORAL

1. DIREITO

Latim – directum – aquilo que é reto.

Directum – particípio do passado do verbo dirigere – dirigir, alinhar. No sentido de orientação.

Romanos clássico – ius – iussum – iubere: mandar, ordenar, jungir, unir, coordenar:

Ius – jus (normas formuladas pelo homem) e Fas (conjunto de normas de origem divina, que regeria as relações entre os homens e a divindade).

Radical sânscrito – yu (vínculo) aquilo que é bom.
Radical do verbo jurare, jurar: “Jus é o ordenado, o sagrado, o consagrado” (José Cretella Junior).

Línguas ocidentais – radical designa “aquilo que é reto”.

DIREITO - PALAVRA POLISSÊMICA – VÁRIAS ACEPÇÕES

DIREITO NO SENTIDO DE:

LEI/LEGISLAÇÃO: O Direito Penal pune aquele que o transgride.

JUSTIÇA: Não é direito prejudicar o semelhante.

CIÊNCIA: O Direito consiste no conjunto de conhecimentos sistematizados e organizados das normas jurídicas.

FACULDADE/PODER DE AGIR: Marcelo tem o direito de exigir o pagamento da dívida.

NORMA: Conjunto de normas impostas pelo Estado para regulamentação do convívio social.

CONJUNTO DE LEIS: O Direito de família determina que os pais têm a responsabilidade de dirigir a criação e educação dos filhos.

2. DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL

Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi ius; ergo, ubi homo, ibi ius.

Direito é fenômeno social, pois na vida social se revela.

Atributos do ser humano: sociabilidade e racionalidade.

Ser humano é gregário por natureza.

Instinto – necessidade vital do ser humano de conservação, de sobrevivência.

O ser humano é essencialmente coexistência.

Racionalidade – uso do raciocínio, da razão, do pensamento.

Razão faculdade própria do ser humano, de conhecer pelo espírito, a distinção das idéias e das coisas.

O Direito é conseqüência dos atributos racionalidade e sociabilidade.