Direito

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2 - Quais são as teorias existentes sobre a gênese do Direito
R: As teórias são: Jusnaturalismo ou Direito Natural; Escola Teólogica; Escola Racionalista ou Contratual; Escola Histórica do Direito ; Escola Marxista e Escola Sociológica do Direito.

4 - Explique o que defende a Escola Teólogica
R: Conjunto de pricipios eternos, pemanentes e imutaveis. A origem do Direito está ligada diretamente a Divindade (DEUS).
Nessa escola as Leis eram criadas por Deus e transmitidas para a Humanidade atraves de espiritos iluminados.

6- Explique o que defende a Escola Marxista
R: Defende que o Direito pre supõem a existencia do Estado, surge somente quando há uma sociedade polítca, jurídica e economicamente organizada.
Significa que nessa escola o Direito apenas sanciona uma relação já existente, aplicando uma regra a uma situação preexistente, regra unica que incide sobre diferentes pessoas em tudo desiguais.

8 - Relacione o controle social com o direito e o papel da Polícia na sociedade moderna
R: ????

10 - Sucintamente o que é Conceito Sociólogico do Direito
R: É o conjunto de normas de conduta universais abstratas, obrigatorias e mutáveis, destinadas a disciplinar as relações externas do indivíduo, para definir e resolver conflitos.

12- " Eficácia das normas Jurídicas". Explique.
R: A eficacia do Direito se preocupa com a esfera de impacto que o Direito possa passar sobre a sociedade, como uma ciência social aplicada. A sociologia do Direito é a grande responsavel pela amplitude do conceito de eficacia dentro do Direito. Pelo foco da Teoria Geral do Direito o aspecto da eficacia está restrito à aplicatibilidade da norma jurídica.

14 - O que vem a ser as leis protetivas dos mais fracos? Porque elas existem na nossa sociedade? Dê exemplos de lei assi
R: Politização de Judiciario e da Judicialização da Politica
Existem para Garantir do acesso a justiça e de afirmação dos Direitos Humanos.

EX.Lei Maria da Penha
Código de Defesa

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