Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 17 (4033 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 15 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
DIREITO E RELIGIÃO


INTRODUÇAO

Para entender o Direito é essencial estudar a influência que este sofre da religião. Por toda história da humanidade e ainda hoje, em muitos casos, as leis derivam da religião. É importante estudar a origem do Direito nos povos antigos e a relevância que estas leis tiveram para o desenvolvimento do Direito Positivo.

Praticamente emtodas as civilizações antigas as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas nela. A princípio as normas do Direito eram dispostas entre as regras religiosas e na origem histórica do Direito, praticamente não havia diferença entre normas legais, normas morais e normas religiosas.

Não há como negar que em toda a historia da humanidade os fenômenos jurídicossempre estiveram marcados por fatores religiosos e mesmo em nossos dias não falta exemplos de fatores religiosos e morais influenciando diretamente no surgimento dos ordenamentos jurídicos. (aborto, células tronco, transplantes, divórcio, etc.)...


Religião e Direito combinaram forças na origem das civilizações hebraica, grega, romana, muçulmana, hindu e chinesa e até hoje caminham lado alado nas sociedades contemporâneas que se originaram destas antigas civilizações.


O sistema jurídico da Índia esta fundamentado no direito consuetudinário hindu e nos sânscritos religiosos. O Corão, transmitido pelo anjo Gabriel a Maomé, reúne em seu texto verdadeiras pérolas do direito muçulmano. No Direito chinês, estudos demonstraram de forma cabal que as lições de Confúcio foramà gênese do direito atual.



• Por muito tempo a religião exerceu domínio absoluto sobre as coisas humanas. A falta de conhecimento científico era suprida pela fé. As crenças religiosas formulavam as explicações religiosas.



As explicações sobre tudo eram dadas pelas crenças religiosas. As crenças religiosas formulavam as explicações necessárias a tudo queacontecia Os acontecimentos do mundo eram acompanhados por Deus, que neles interferia. Os fenômenos ocorriam por sua vontade e determinação e afetavam os interesses humanos. As tragédias representavam os castigos divinos e as farturas eram prêmios de Deus. Na sociedade pré-letrada ou primitiva a regra religiosa e o direito se confundiam com a regra moral. Nesse passado remoto, direito, moral e religiãonão se diferenciavam.

O autor Miguel Reale exprime em um de seus livros: “O homem, nos tempos primitivos, é governado como se sabe, por um complexo de regras ao mesmo tempo religiosas, morais jurídicas, indiferenciadas no bojo dos costumes, elaboradas no anonimato do viver coletivo, exigidas por chefes e sacerdotes. Ainda no mesmo livro “servir a Justiça era servir a Deus, de maneira queo homem se sentiu ligado nos seus comportamentos, os laços resultantes do ideal de Justiça, foram recebidos como leis”.






• O Direito era considerado uma expressão da vontade divina. Em seus oráculos, os sacerdotes recebiam de Deus as leis e códigos.


Os antigos afirmavam que as leis eram oriundas dos Deuses. A vontade divina se expressava através do Direito. Os povosantigos, na maioria dos casos, respeitavam tanto as leis que para eles elas não eram humanas, mas sagradas, divinas. Desobedecer às leis era cometer sacrilégio, era desobedecer aos deuses. As leis deveriam estar em conformidade com a religião e era de fato a aplicação da religião dentro das relações humanas.

As leis tinham um caráter eterno, imutável. Mesmo quando surgisse outra lei quecontradissesse a anterior era impossível sua substituição. Novas leis eram desenvolvidas, porém as antigas não poderiam ser revogadas. Ela não poderia ser discutida, pois não era obra de alguma autoridade, era divina.

Como exemplo, a sociedade grega era, no início, baseada num sistema particular de família denominado ghenos, conduzido pelo poder patriarcal de administração e a...
tracking img