Direito

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  • Publicado : 27 de março de 2013
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Considerando os conceitos abaixo transcritos e o conteúdo da aula, responda de forma fundamentada e sucinta a seguinte questão: está correto o entendimento do STJ de que a doadora de sangue econsumidora dos serviços prestados pelo Hemocentro? Fundamente demonstrando o atendimento aos requisitos da definição de consumidor (doador), Fornecedor (hemocentro) e serviço (captação do sangue doado).Resposta:
Sim.
Porem temos que analisar o caso:
Pois não se configura relação de consumo no caso de doadores de sangue, pois consumidor e toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utilizaproduto ou serviços como destinatário final.
Evidente que o agravante é doador de sangue, não se cuida, portanto, de destinatário final de produto ou serviço. Porem a agravada como receptora do sanguevende ou doa, então conclui-se que nesta segunda operação que se pode configurar relação de consumo. Visto que com a venda do sangue a hospitais e terceiros gerou recurso e remunerou a coleta de sangueda doadora, ainda que indiretamente. Aplicando o conceito de consumidor na ação responsabilidade civil do fornecedor de produto e serviço.
Dessa forma, pode, evidentemente, considerar a doadora comoparticipante de uma relação de consumo, em que ela, cedendo seu sangue, usa o serviço da empresa ré uma sociedade limitada que no próprio dizer como receptora do sangue “vende ou doa”.

AULA 1:DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO DO CONSUMIDOR

A) Qual o tipo de sociedade constituída, simples ou empresaria? Fundamente
Sociedade simples. Porque iniciando – se do pressuposto que os irmãos sãoprofessores de dança e exercem a atividade no negocio. Apesar de visar o lucro e existir a habitualidade na dedicação do tempo dos sócios a sociedade simples.

b) Quais elementos de empresa estãopresentes na sociedade “Magro e Magro Danças”?
Profissionalidade, finalidade de lucro, circulação serviços.

c) Quais elementos de empresa não estão presente na sociedade? O que aconteceria se...
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