direito

JUSTIÇA VERMELHA

Rogério Schietti Machado Cruz
Filme muito envolvente, dirigido por Jon Avnet, e estrelado por Richard Gere, que representa o papel de um advogado de uma grande empresa de telecomunicações, a qual procura vender um pacote de filmes eróticos ao governo da República Popular da China, com todas as dificuldades e naturais resistências derivadas da Revolução Cultural Maoísta. Gere, após passar uma noite com uma prostituta de elite, é preso pela manhã ao acordar, sob a acusação de haver assassinado a jovem chinesa.
Levado à prisão, Gere passa a sofrer todas as humilhações e violências de um prisioneiro do regime comunista.
No seu julgamento, uma espécie de "formalidade" para a legitimação de uma iminente execução, Gere é defendido por uma jovem idealista advogada, que lhe surpreende, logo de início, ao afirmar perante a Corte, que seu cliente se declara culpado.
À medida que o "julgamento" prossegue, a intrépida advogada se vê diante de evidências que livrariam seu cliente de uma condenação. Mas como convencer um tribunal parcial, com uma convicção já formada acerca da culpabilidade do réu?
DESTAQUE JURÍDICO
Dentre outros temas abordados no filme, podemos destacar dois: 1) os perigos decorrentes da admissão generalizada da PLEA GUILTY e 2) a necessidade de se permitir ao acusado o exercício de sua AUTO-DEFESA, ao mesmo tempo que se lhe assegura uma DEFESA TÉCNICA efetiva.
1. Quanto ao primeiro destaque jurídico, o filme nos mostra que o prisioneiro na China é advertido com uma frase gravada na parede da sala de interrogatórios: "Indulgência a quem confessa; rigor a quem resiste". Daí porque a advogada de Richard Gere ter afirmado à Corte que seu cliente se declarava culpado (embora já houvesse ele, peremptoriamente, negado a autoria do homicídio), pois se mantivesse a afirmação de sua inocência, a quase inevitável condenação lhe renderia uma bala na nuca. Detalhe mórbido: o governo chinês enviaria à família do executado a conta pelo valor do