direito

O que lei Existem outras regras jurdicas vlidas, alm da lei, que regulam a conduta das pessoas Que espcies de leis existem, no Brasil O que lei ordinria O que lei complementar Quais as consequncias da posio da lei complementar, na hierarquia dos atos normativos Que matrias so reguladas pelo Cdigo Civil (CC) Que pessoa natural Quando comea a personalidade civil do homem Que nascituro Que capacidade civil Que pessoas so consideradas por lei como absolutamente incapazes para exercer os atos da vida civil Quem so considerados pela lei civil como relativamente incapazes para realizar certos atos ou maneira de exerc-los Com que idade cessa a menoridade civil H outra forma de fazer cessar a menoridade, antes de completar 21 anos Como se d a emancipao possvel revogar a emancipao O que pessoa jurdica Como se dividem as pessoas jurdicas Dar exemplos. Qual a diferena entre associao e sociedade civil O que fundao O que so sociedades de economia mista Como se extinguem as pessoas jurdicas Quais os tipos de domiclios existentes Onde o domiclio da pessoa natural se ela tiver diversas residncias ou vrios centros de ocupao Qual o domiclio da pessoa que no tem residncia habitual ou ganha a vida sempre viajando, sem ponto central de negcios Qual o domiclio dos incapazes O que nome Qual a natureza jurdica do nome Quais os elementos que compem o nome Que so bens particulares e bens pblicos Que so bens em comrcio e bens fora do comrcio Que so benfeitorias Quais os tipos de benfeitorias existentes Que fato jurdico Que ato jurdico Quais os requisitos de validade do ato jurdico Qual a diferena entre negcio jurdico e ato jurdico Quais so os defeitos dos atos jurdicos O que so obrigaes comerciais Existe diferena essencial entre a obrigao de natureza civil e a de natureza comercial Como se extinguem as obrigaes O que so lucros cessantes Em que se diferencia o dano emergente dos lucros cessantes O que so juros Quais os tipos de juros existentes O que contrato Quais so os