Direito

2100 palavras 9 páginas
Fontes Materiais
São consideradas fontes materiais todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Sua identificação é controvertida e há autores que preferem dar uma resposta descritiva, indicando uma interminável série de valores sociais, de necessidades humanas e de elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas, como exemplo, a necessidade de conhecimentos especializados, o Estado deve oferecer amplo acesso a educação, sendo assim, devem criar normas que possibilitem o acesso de todos ao ensino. As necessidades do sistema de produção podem ser consideras como fonte materias das normas que organizam um sistema de educação pública.
Outros autores e sociólogos do direito consideram que essa descrição é insuficiente e empenham-se na pesquisa das forças políticas e dos grupos sociais que determinam o conteúdo do direto. Dependendo da visão sociológica de cada autor pode ser considerada como fonte material do direto a vontade de um povo, classe social ou de um grupo de poder.
O direito não se cria com base em valores, ideais ou necessidades da sociedade em geral, o direito é um fenômeno histórico, que exprime a vontade política dominante em determinado momento.

Fontes Formais
O termo indica lugares nos quais se encontram os dispositivos jurídicos e onde as pessoas devem pesquisar sempre que desejam tomar conhecimento do direito em vigor. As fontes formais incluem os dispositivos que serão utilizados para construir a premissa maior do silogismo jurídico.
A fonte formal pode ser escrita e acessível a todos, mas também pode ser oral e de difícil constatação. O direito moderno é de origem estatal e de forma escrita, produzindo documentos que permitem a todos constatar com relativa facilidade e certeza as regras vigentes.

Fontes Escritas
A principal fonte de conhecimento do direito são as coletâneas de Códigos, leis e outras espécies de normas publicadas por editoras

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