DIREITO

MARIA, nacionalidade, estado civil, profisso, naturalidade, portadora da cdula de identidade RG nmero, inscrita no CPF/MF sob o nmero, filiao, residente e domiciliada no endereo completo, tendo sido vtima do crime de Assdio Sexual, tipificado no artigo 216-A do Cdigo Penal, de que foi autor JOO, nacionalidade, estado civil, profisso, portador da cdula de identidade RG nmero, inscrito no CPF/MF sob o nmero, endereo completo, por seu advogado que esta subscreve, tendo sido constitudo conforme procurao anexa, com escritrio profissional no endereo completo, vem presena de Vossa Excelncia Representar pela persecusso penal e Requerer a INSTAURAO DE INQURITO POLICIAL com fulcro no artigo 5, 4, do Cdigo de Processo Penal e o faz pelas razes de fato e de direito a seguir expostas Maria, alta funcionria da empresa ATR, situada no centro de So Paulo, capital, vinha recebendo cantadas de seu superior hierquico, Joo. Temendo por seu emprego, a vtima nunca efetuou nenhuma reclamao. Em 20/01/07, contudo, o autor, prevalecendo-se de sua condio na empresa, chamou a subordinada sua sala. Quando esta l estava, o assediador trancou a porta e passou a exigir favores sexuais. Visivelmente alterado, gritava com a assediada, dizendo que se ela no concordasse com o ato sexual, ele iria demit-la. Ocasio em que, outros funcionrios, escutando os gritos de Maria, abriram a sala com a utilizao de uma chave mestra, encontrando a funcionria aos prantos. Nesse instante, o indigitado saiu rapidamente do local e, no dia imediatamente seguinte, voltou pediu desculpas, alegando que tudo no teria passado de um mal entendido. Estamos, sem dvida nenhuma, diante do crime de Assdio Sexual, uma vez que Joo, no dia 20 de janeiro de 2007, prevalecendo-se da condio de superior hierrquico de Maria, na empresa ATR, constrangeu a, chamando por ela em sua sala e, no instante em que esta a adentrou, trancou a porta pelo lado de dentro. Ato contnuo, passou a gritar com a vtima e amea-la com a demisso caso