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Trabalho de Direito
JORNADA DE TRABALHO COMPREENDE A QUANTIDADE DE TEMPO EM QUE O TRABALHO CONSOME DA VIDA DAS PESSOAS.
A DURAÇÃO DA JORNADA É COMPOSTA POR UMA CURVA DE 3 ELEMENTOS PRINCIPAIS:ALONGAMENTO,JORNADA MÁXIMA E REDUÇÃO DA JORNADA.
O ÚLTIMO COMPONENTE DA CURVA É A REDUÇÃO DAS HORAS DE TRABALHO.
AOS POUCOS A DURAÇÃO DE JORNADA VAI SE REDUZINDO NOS PAISES MAIS RICOS DO MUNDO OCIDENTAL,POR ONDE EM 1980 CAIU DE EM TORNO Á 3 MIL HORAS POR ANO PARA,ENTRE 1,5 MIL E 2 MIL HORAS POR ANO EM 1990.
A REDUÇÃO DE JORNADA MAIS ACENTUADA É NO JAPÃO E NA CORÉIA.
A CURVA DA JORNADA DE TRABALHO PERMITE A VISUALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DOS PAISES DE CAPITALISMO TARDIO E DOS PAISES DESENVOLVIDOS.
EM 1932 O ESTADO BRASILEIRO INTERVEIO NOS ASPECTO SOCIAIS EM RELAÇÃO A DURAÇÃO DO TRABALHO REGULAMENTANDO POR MEIOS DE DECRETOS,QUE MAIS TARDE FORAM INTRODUZIDOS Á CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO(CLT).
NESSAS CONDIÇÕES FOI INTRODUZIDO A CONDIÇÃO DE OITO HORAS REGULARES DE TRABALHO AO DIA,QUARENTA E OITO SEMANAIS COM A POSSIBILIDADE ADCIONAL DE DUAS HORAS-EXTRAS POR DIA,SEMPRE QUE NECESSÁRIO.
Segundo o Art. 58 - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm)
Segundo o Art. 59 - A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm)
UM SEGUNDO CICLO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL É A GREVE DOS METALURGICOS DO ABC PAULISTA DE 1985 APLICANDO UMA REDUÇÃO DE 48 SEMANAIS PARA 44 SEMANAIS EXPOSTA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
SEGUNDO O Art. 7º inciso XIII da Constituição federal de 1988 a jornada de trabalho modernamente sofreu novas alterações – “duração do