direito

Anhanguera Educacional

Curso: Direito
Professor (a):
Turma: A
Matéria: Direito do Trabalho I
Acadêmicas: Larissa Figueiredo RA:
Jade Matias RA: 6687382374
Patricia Ortiz RA:
Angelita Ribeiro RA:

ETAPA 3 e ETAPA 4

Rio Grande, 05 de Junho de 2014
ETAPA 3
1. QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO? Remuneração é um conjunto de recompensas dado pelo empregador ao empregado por sua prestação de serviços, pode ser em dinheiro ou em vantagens. O salário é o pagamento pelo serviço realizado, que o empregado recebe do empregador. Unissem ao salário, também as comissões, porcentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. Não se inclui nos salários, as ajudas de custo. O salário agrega a remuneração, o salário é espécie do gênero remuneração que, juntamente com outras parcelas, de natureza salarial ou não, compõe a remuneração. Assim, entendemos que a remuneração é gênero, que junta o salário e outras parcelas, tanto de natureza salarial como indenizatória, componentes do âmbito remuneratório do empregado. Quanto à distinção dos termos salário e remuneração acredita-se que a melhor e a formula por nos proposta, ou seja, a de que remuneração e igual a salários mais gorjetas.
Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.
§ 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.
§ 2º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo empregado.
§ 3º - Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente