direito

1 – Historicamente o direito comercial, como ciência jurídica, evolui em quantas fases? Cite as características de cada fase:

R: O Direito comercial como ciência jurídica evoluiu em 3 fases.
1 fase: Baixa Idade média: com a cessação das invasões bárbaras, surgimento de novos burgos e os antigos são expandidos. As corporações comerciais começam a se expandir adquirindo poder e economia.
2 fase: Afirmação do estado moderno: As corporações entram em decadência; leis e editos promulgados pelos monarcas tornaram-se as principais fonte do direito comercial, em substituição aos estatutos das corporações. Entrada em 1808 do código comercial Frances.
3 fase: Surgimento em 1942 na Itália, do Direito Comercial; Alargou o âmbito da incidência das normas do direito comercial, deixando de cuidar de determinadas atividades (mercancias) e passa da disciplinar de forma especifica de produzir ou circular bens ou serviços, a empresarial.

2 – O código comercial de 1850 foi influenciado por qual teoria?

R: Teoria dos Atos de Comercio, influenciado pelo código Frances.

3 – O Código Comercial de 1850 elencava quais eram as atividades econômicas reputadas mercancias?

R: Não.Tinha que recorrer ao regulamento 737/1850 para definir quais atividades eram consideradas atos de comercio.

4 – O Código Comercial de 1850 foi totalmente revogado?

R: Não, apenas a 1 parte.

5 – O novo código civil de 2002 foi influenciado por qual teoria?

R: Foi influenciado pela teoria das empresas.

6 – Quais são as fontes do direito empresarial?

R: Formais (primarias ou principais) e Secundarias.

1 – Historicamente o direito comercial, como ciência jurídica, evolui em quantas fases? Cite as características de cada fase:

R: O Direito comercial como ciência jurídica evoluiu em 3 fases.
1 fase: Baixa Idade média: com a cessação das invasões bárbaras, surgimento de novos burgos e os antigos são expandidos. As corporações comerciais começam a se expandir adquirindo poder e