direito

DIREITO APLICADO
PROF. SIDNEY /ATIVIDADE 2º / 2012.
Estude os temas e responda as alternativas.
Conceito: Direito é o conjunto de regras obrigatórias que disciplinam e possibilitam a convivência social humana.

Considerando a origem do direito, podemos afirmar que:
a) O direito existe para regular e possibilitar a vida em sociedade.
b) O direito não existe para regular e possibilitar a vida em sociedade.
c) O direito existe apenas para regular a vida de um indivíduo.
d) O direito somente existe para possibilitar a moral.

Direito e moral
A distinção entre o direito e a moral foi formulada inicialmente pelo jurisconsulto alemão
Cristianus Thomasius (1655-1728). Os juristas romanos não cogitaram essa distinção, apesar de sentirem a diferença entre regra moral e regra jurídica (“Nem tudo que é permitido juridicamente é moral”). O Prof. Miguel Reale, em sua obra, Lições Preliminares de Direito, elaborou a Teoria do Mínimo Ético, que consiste em dizer que o direito representa apenas o mínimo de moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver.
Qual a relação do direito e a moral, segundo a teoria do mínimo ético?
a) O direito é mínimo de moral necessária para a vida em sociedade.
b) O direito é o máximo de moral necessário para vida em sociedade.
c) Tudo o que for direito é moral.
d) Tudo o que for moral sempre será direito.
1 Qual a fonte principal do direito moderno?
a) a lei.
b) a analogia.
c) o costume.
d) a doutrina. .
2. Indique qual é a principal diferença entre a lei e o costume:
a) o costume é espontâneo e “inconsciente” e a lei emana de um órgão técnico por meio de um processo próprio de elaboração.
b) o costume manifesta-se por fórmulas redigidas; e a lei é oral.
c) o costume emana de um órgão técnico por meio de um processo próprio de elaboração.
d) não existe diferença entre lei e costume, pois os são fontes diretas do direito.
3 - Em qual opção podemos encontrar a finalidade do Estado?
a) o Estado deve