DIREITO

TERMO DE ACORDO

Que fazem;

............, brasileiro, solteiro, portador da CI RG .......................... e inscrito no CPF ..............., residente e domiciliado no NNNNNNNNNNNNNNNNNN, cidade de Ortigueira, estado do Paraná, doravante denominado tomador e, de outro lado;
..............................., brasileiro, solteiro, portador da CI RG ............... e inscrito no CPF ......., residente e domiciliado na .............., cidade ......., estado do Paraná. Doravante denominado, prestador

Tendo em vista o contrato de prestação de serviços autônomos, realizado entre as partes, acima qualificadas, ocasião em que o segundo acordante trabalhou prestando serviços de corte de madeira, e sempre recebeu em dia, por todos os serviços prestados.
Considerando que durante o exercício do contrato, não houve nada a reclamar por nenhuma das partes, aqui em acordo, sendo que o PRESTADOR ou seja, ................................, não tem mais interesse na continuidade do contrato, resolvem acordar quando as verbas rescisórias da seguinte forma.
Como a prestação de serviços o PRESTADOR trabalhou na condição de autônomo e não realizou os recolhimentos devidos juntos aos órgão oficiais, tais como FGTS, INSS etc., na forma outrora contratada, resolvem nesta oportunidade que o TOMADOR realizará o pagamento gamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de rescisão de contrato, o que paga na presente data, em dinheiro.
Comparecem na oportunidade como testemunhas da relação contratual existentes, afirmando ser verdade o que segue escrito no presente acordo os senhores;
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Desta forma, declarando sob as penas da LEI ser verdade o presente, que de AMBAS partes aqui acordadas, nada NADA MAIS existe a reclamar, um do outro, em qualquer tempo, assinam o presente termo para surta os efeitos legais desejados.

Ortigueira, 20 de agosto e 2013.
ASSINATURAS:
PARTES
...................../TOMADOR DOS SERVIÇOS
~~~~~~~~~~~~~~~~~~/PRESTADOR DOS SERVIÇOS