direito

1. O que é Receita?
Receita é toda a entrada de numerais no cofre de uma pessoa, onde temos receita publica que é no cofre do estado, receita originaria que é a proveniente do patrimônio do estado, como financeiro, comercial, industrial, e também a receita derivada que é a decorrente de uma imposição do tributo que é a que não provem do patrimônio do estado mas do contribuinte.

2. O que é Receita Corrente?
Receita corrente é a que aumentam somente o patrimônio não duradouro do Estado, isto é, que se esgotam dentro do período compreendido pela lei.

3. O que é Tributo?
No artigo 3º do código tributário nacional conceitua tributo como toda prestação peculiar compulsória em moeda ou valor que nela possa espremer, tributo é uma prestação de dar ou de pagar e não se trata da obrigação de fazer ou não fazer, tributo é o objeto relação tributaria tem por objetivo arrecadar para os cofres do Estado meios financeiros para satisfação das necessidades do coletivo.

4. O que é sanção de ato ilícito?
Sanção do ato ilícito é constituído em lei e cobrado mediante a atividade administrativa permanente vinculada.

5. Qual é a classificação quanto à competência do Tributo?
Para que entre públicos (União, Estado e Distrito Federal e Município) possam constituir e cobrar tributo.

6. Quais são as espécies de Tributos?
No artigo 5º do código tributário nacional temos os seguintes espécies de tributos : impostos, taxas e contribuições de melhorias.

7. O que é Taxa?
Taxa é por fato gerador exercício regular de poder de policia, ou a utilização efetiva ou potencial de serviços público prestado ao contribuinte oposto da disposição.

8. O que é Taxa de Serviço?
Taxa envolve uma atividade estatal especifica em relação ao contribuinte, a taxa é um tributo vinculado à atuação específica um gênero de tributo. 9. O que é Taxa da Policia?
Taxa de policia é decorrente do poder da fiscalização da administração pública.

10. O que é poder de Policia?
O poder de