Direito

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1) Qual é a posição da TGE na árvore do Direito?
Está no Direito Positivo -> Público -> Interno, como uma verdadeira Introdução ao Direito Constitucional.
É possível ver a TGE também como base no Direito Internacional.


2) Quais são as Teorias que fundamentam a sociedade? Conceitue.
São elas:
● Teoria Organicista – Consiste em considerar a sociedade como um corpo noqual os papeis sociais são bem divididos, e se somados constituem o todo culminado na sociedade;
● Teoria Mecanicista – a junção de indivíduos agindo por si mesmo com autonomia e liberdade;
● Eclética – observa a individualidade sem deixar de obsercar a coletividade.


3) Cite as teorias que visam explicar as relações entre o estado e direito.
Teoria monística, Teoria dualística e aTeoria do paralelismo.

4) Defina – Estado
É uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita, sendo dirigida por um governo soberano.

5) Quais são os elementos matérias e formais do Estado.
São:
● Materiais = população e território
● Formal = governo


6)Quais são as características do Estado. Explique
São: Soberania, Nacionalidade e Finalidade.
● Soberania – é a autodeterminação de seu governo, sem depender de potencias estrangeiras.
● Nacionalidade – é a característica que define um povo.
● Finalidade – é o conjunto de objetivos para chegar ao bem comum.

7) O que significa Soberania. E qual é o conceito de Estado Soberano segundoMiguel Reale.
Soberania significa Senhor.
Miguel Reale define a Soberania como sendo, do ponto de vista político, a independência fundamental do poder do Estado perante outros poderes e, de ponto de vista jurídico, o direito incontrastável de governar.

8) Explique as Teorias da Soberania.
● Teoria do direito divino – virtude divina;
● Teoria da soberania popular – soberano é o povo;● Teoria da sabedoria do Estado – o Estado considerado como um ser que realiza a soberania.

9) Discorra sobre a limitação do Poder Soberano.
A Limitação do Poder soberano hoje perpassa pela ONU, onde se preciso for ela mesma fará intervenção bélica. Pois depois de duas guerras tínhamos que limitar o poder soberano

10) Dê o conceito de Nação.
A Nação é Ligada ao fator tempo,histórico e cultural de um povo, a tradição os costumes.
Aspectos naturais, Histórico-culturais, Aspectos psicológicos.

11) Quais são as Teorias da origem do Estado
São:
● Teoria de Origem Natural – conjunção espontânea de diversos elementos como a junção de pessoas, família e sociedade;
● Teoria da Origem Familiar – a família é a célula mãe do Estado;
● Teoria da OrigemContratual – Direito e propriedade é um direito natural, a pessoa já nasce com essa origem;
● Teoria da Origem Patrimonial – os indivíduos independentes numa situação de liberdade fazem um contrato social;
● Teoria da Força – o Estado surge quando os mais fortes dominam os mais fracos.

12) Explique:
● Princípios da Nacionalidade;
Para cada nacionalidade deve existir uma organizaçãopolítica autônoma.
● Princípio da Autodeterminação
Consiste na aceitação, pela população, de seu nascimento e extinção.
● Princípio das Fronteiras;
Constitui os limites não estabelecidos pelo homem e que demarcam o território e exercem influencia sobre as populações.
● Estratégia do Equilíbrio das Potencias.
Consiste na criação de atos administrativos pelos Estados, com a finalidade de mantero equilíbrio entre as potências.

13) Como surge o Estado?
Três modos: Originariamente (Do agrupamento surge organização política), Secundariamente (Dar-se pela união ou divisão do Estado), ou Derivadamente. (Surge por concessão de outro) Colonização.

14) Quais as causas de extinção do Estado?
Causas Naturais; Conquista, Expulsão, Emigração ou Renúncia da condição de...
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