direito

653 palavras 3 páginas
DIREITO CIVIL - HISTÓRICO
Prof Vilmar A. Silva

DIREITO CIVIL
Etimologicamente civil refere-se ao cidadão.
 No direito civil preponderam as normas jurídicas reguladoras das atividades dos particulares. Trata dos interesses individuais.
 Os interesses protegidos pelo direito civil são privados, mas verifica-se em diversos momentos o contraponto com o direito público. 

DIREITO CIVIL
Estuda a personalidade,
 A posição do indivíduo dentro da sociedade
 Os atos que pratica
 O trato de um indivíduo com o outro
 Como adquire e perde a propriedade
 As obrigações de um com os outros
 Destinação dos bens e outros similares.


DIREITO CIVIL
 Pela

consulta ao Direito Civil toma-se conhecimento da estrutura fundamental do ordenamento jurídico de um país , ali encontramos as regras de repercussão obrigatória as cidadãos DIREITO CIVIL - CONCEITO
 DIREITO

CIVIL como ramo do direito que disciplina todas as relações jurídicas da pessoa, seja uma com as outras ( físicas e jurídicas) envolvendo relações familiares e obrigacionais, ou com as coisas ( propriedade e posse).

DIREITO CIVIL - Noção objetiva

O

direito civil disciplina as relações jurídicas referentes as pessoas, aos bens e as suas relações. DIREITO CIVIL - Noção subjetiva

Direito

civil como uma faculdade reconhecida pelo direito civil objetivo, e um poder de ação que tem cada individuo. O
Código
Civil

Código Civil de 1916
 Possuía

uma parte geral que regulava as noções e relações jurídicas das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos.  na parte especial, trata do direito de família, direito das coisas, direito das obrigações e direito das sucessões.

Código Civil de 1916
O

Código Civil de 1916 era precedido de uma Lei de Introdução substituída pelo Decreto- lei 4657-42, atual Lei de Introdução ao Código
Civil para soluções dos conflitos intertemporais e de direito internacional privado.

Código

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