Direito

2ª FASE – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO - DIREITO PENAL
SIMUALDO WEB 02

ADRIANO, famoso traficante de Quixadá/CE, conhecido pelas crueldades cometidas contra seus desafetos, após suspeitas de que sua mulher CLAUDIA o traía com PAULO, seu sócio do tráfico, decidiu chegar mais cedo em casa na tarde do dia 13 de janeiro de 2014. Ao flagrá-los nus, dormindo abraçados, sem pensar duas vezes, golpeou PAULO na cabeça com um taco de baseball até que este falecesse. Em seguida, arrastou o corpo até o quintal, esquartejou-o e após colocou os pedaços em sacos plásticos, espalhando-os pelas praças da cidade.
Contudo não percebeu que suas vizinhas fofoqueiras TÂNIA, MARILDA e PEDRITA, em razão dos gritos de socorro de CLAUDIA, estavam espiando pelas frestas das janelas de suas casas e presenciaram todo o ato. A irmã de PAULO compareceu ao distrito policial noticiando seu desaparecimento e após investigações, descobriu-se que os pedaços do corpo encontrado eram da vítima.
Passadas algumas semanas, ADRIANO apresentou-se, espontaneamente, na Delegacia de Polícia e assumiu a autoria do crime. A autoridade policial, instaurou o inquérito policial, colheu seu depoimento e depois o liberou. Com a juntada do laudo pericial, no qual ficou comprovado que a causa mortis de PAULO foi em razão da fratura craniana decorrente das intensas e numerosas pauladas por ele sofridas, a autoridade policial encerrou o inquérito, encaminhado os autos ao
Ministério Público da Comarca de Quixadá/CE em 15 de abril de 2014.
Irresignada com a inércia do promotor de justiça, a Sra. GERTRUDES, irmã de PAULO, o procurou em 15 de maio para adoção da medida judicial cabível.
Date a peça no último dia do prazo.

Questão 1
Joana e Ezequiel foram processados por furto qualificado ocorrido em 10 de janeiro de 2007. A denuncia foi recebida em 03 de fevereiro de 2008, sobrevindo em 24 de maio de 2009 sentença a qual condenou Joana às penas de 02 anos de reclusão e 10 dias-multa, sem recurso