Direito

1 - O que pretendeu Hans Kelsen ao formular a Teoria Pura do Direito?
Hans Kelsen queria definir o direito, descrevendo o como ciência social elibertando-o de quaisquer laços ideológicos, estabelecer os princípios de uma ciência jurídica com objeto e características próprias, diferenciados de outras ciências e elementos externos ao Direito.

2 - Por que o autor definiu como "pura" a sua teoria?
Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe a garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse conhecimento tudo quanto não pertença ao sei objeto, tudo quanto não possa, rigorosamente determinar como Direito. Ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementosque lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental.

3 - Qual o significado do termo "avaloratividade" no contexto da teoria?
Direito deveria ser completamente livre devalores, os quais seriam sempre relativos, justamente com “avaloridade” a qual se julgava ser calcada em critérios puramente racionais lógicos formais, que se deu oportunidade as ideologias inimigas dademocracia pluralista para se utilizarem do Estado Social e do Direito de forma alternativa. 4 - Na busca pela cientificidade do Direito, o autor defendia que as normas jurídicas, se originadas do devido poder competente, deveriam ser obedecidas, sobrepondo a forma ao conteúdo. No tocante ao aspecto humanitário, dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, comente sobre esta abordagem normativista que desprezava o controle sobre a matéria a ser disciplinada pela norma jurídica.

Os direitos da personalidade constituem a categoria fundamental do direito civil. Ou seja, os direitos da personalidade trazem consigo uma idéia de que são aqueles direitos reconhecidos a cada titular de personalidade para que possa exercê-la plenamente. Em outras palavras, de nada adiantaria reconhecer a personalidade a alguém se essa personalidade não