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a Teoria Geral da Relação Jurídica no Direito Civil:
- A Relação Jurídica – abordagem geral/contextualização:
Para que o conceito geral de relação jurídica seja compreendido, é necessário que se entenda o que é, ainda que de maneira também geral, umarelação social. Relação social é, basicamente, a interação cotidiana, indo, portanto, desde um simples aperto de mão até uma relação afetiva. Porém, uma relação social pode se transformar em relaçãojurídica. Para que isso aconteça, é necessário que a relação social seja juridicamente relevante, isto é, que a interação social esteja descrita na norma (lei). Mas, ainda que isso seja muitofrequente, para que nasça uma relação jurídica não é necessário que haja relação social prévia entre os indivíduos.
- Situar a Teoria Geral da Relação Jurídica no Direito Civil:
Cabe a Teoria Geral daRelação Jurídica conceituar a relação jurídica e modelar a sua estrutura. Portanto, pode-se dizer que a aplicação da Teoria Geral da Relação Jurídica está no Código Civil. Basta analisar, por exemplo, afunção da Parte Geral do Código Civil Brasileiro. Este tem como função conceituar e, consequentemente, dizer quais são os elementos que dão forma à estrutura das relações jurídicas. Entretanto, a ParteEspecial do Código também traz aplicações da Teoria. Basta observar sua função que é, entre outras, tipificar as relações jurídicas. Relações tipificadas a partir de um conceito geral de relação jurídicatrazido, justamente, da Teoria Geral da Relação Jurídica.
- Conceituar a Relação Jurídica em Sentido Estrito (stricto sensu):
Relação jurídica em sentido estrito é a relação da vida social, de umsujeito de direito, pertinente ao Direito. Tal relação traz direito (s) a uma parte e, consequentemente, um (ou mais) dever jurídico a outra parte. Porém, o direito dado a um dos sujeitos poderá, nocaso de não ocasionar deveres, imputar a condição de sujeição ao outro polo da relação.