Direito

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  • Publicado : 26 de novembro de 2012
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Sobre a História do Direito: seus métodos e tarefas
(José Reinaldo de Lima Lopes)

1. Considerações a respeito do texto
O texto em síntese está relacionado diretamente a uma forma simplificada sobre aspectos gerais da História do Direito. Para isso, o autor extrai idéias sobre alguns principais pensadores da história como Guimarães Rosa, Paul Ricoeur, Marc Bloch, Fernando Brandel, dentreoutros.
Através dessa riqueza de abordagens de diversos pensadores, o autor coloca de forma bem didática algum pontos relevantes sobre a História do Direito, mas antes, o autor ressalta a importância de olharmos para o passado à busca de restauração ou para a busca do futuro afim de encontrarmos algum sinal já que a nossa sociedade vive em torno de mudanças constantes.
Abordado o texto de formageral o autor divide o texto em três sub-temas: “A história e a história do direito; Questões de método na história do direito; e, As tarefas da história do direito”.
Dentro desses pontos, elabora de forma específica, apontamentos diversos começando pelas formas de apreensão de mudanças da sociedade, destacando a rejeição e aceitação, após, relata sobre as formas de mudança, destacando o papel doestado e mudança de mentalidade.
LOPES, também destaca em seu texto o papel da história, destacando estes papeis históricos em três: Legitimador do status quo; restaurador, reacionário ou legitimador de um novo regime, e por fim o papel crítico.
Nesse mesmo sentido o LOPES aborda a questão de uma “Nova História”, relacionada aos eventos, cotidiano, do imaginário, das mentalidades, da vidamaterial e como se vive a vida cotidiana. Importante frisar a idéia em que o mesmo aborda as “suspeita de nossos historiadores contemporâneos” relacionado-as com o poder, romantismo, continuidades e a idéia de progresso e evolução.
Ainda faz menção sobre direito, e o coloca em três tipos de visão ou elementos do universo jurídico: ordenamento, cultura e as instituições.
Por fim, veremos a seguirdetalhes mais concretos sobre esse breve resumo do que o texto nos traz, abordando cada item de forma mais abrangente e explicativa.

2. Principais Idéias do Autor

Nesta fase do trabalho, trataremos de forma direta da divisão dos sub-temas elaborados pelo autor e a explicação sucinta e direta com argumento crítico do texto.

2.1 Referente ao item 1 (um): A história e a história do direito.LOPES cita a frase de Octavio Paz que diz: “em tempos de crise, uma sociedade volta seu olhar para o seu próprio passado e ali procura por algum sinal”. E destaca no final do primeiro parágrafo um complemento seu dizendo “para buscar restauração, ou para buscar o futuro mesmo”.
Com essa frase o autor tenta nos passar a importância da história para o Direito. Ora, como já bem sabemos nossas leissempre vem passando por diversas mudanças, que é resultado do fato social que incide no mundo jurídico. Acredito que olhar para o passado é necessário para não se cometer erro nas leis futuras.
Um exemplo disso é o próprio casamento, que até pouco tempo atrás era apenas entre homem e mulher o único meio reconhecido como entidade familiar. Com o advento das mudanças da sociedade, passou-se aconsiderar como entidade familiar, não só o casamento, mas também, a união estável (antigo concubinato), a união homoafetiva, anaparental, dentre outras.
Nesse mesmo contexto LOPES relata que a sociedade que forma este processo de mudança por meio da rejeição ou aceitação. A rejeição seria de forma direta a manutenção do tradicionalismo que advém do passado. Já a aceitação por sua vez, trataria nosentido de compreender as mudanças que vem ocorrendo ao nosso redor e buscar outros sentidos e ressignificar a história.
Ressalta que algumas mudanças “derivam de grandes transformações no papel do Estado na sociedade”. e de forma antagônica, tambem diz que “Outras mudanças derivam da irrupção de massas marginalizadas em toda parte”.
Na minha visão, embora o autor faça destaque sobre o papel...
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