Direito

Lidiane Aparecida da Costa Gambim
Mariana Próspero Gonçalves Calliero dos Santos
5º E

HOMOFOBIA: CRIMINILIZAÇÃO, DIREITO E IGUALDADE

UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas
2014

1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 – Título provisório: Homofobia: Criminalização, Direito e Igualdade

1.1.2 – Alunas:

Lidiane Aparecida da Costa
Rua Alan Kardec, 829 – Terra Nova
Telefone: 98851-3880
E-mail: [e-mail]

Mariana Próspero Gonçalves Calliero dos Santos
Travessa Edward Teixeira, 29 – Centro Chafariz
Telefone: 99182-9078
E-mail: [e-mail]

1.1.3 Área: 02 – Linha de pesquisa:

Objetiva-se mostrar a diversidade sexual, os direitos fundamentais, o princípio da igualdade e PLC 122/2006 no qual trata da criminalização do preconceito de sexo, de orientação sexual ou identidade de gênero. Analisaremos ainda, a intolerância e a discriminação por parte de entes familiares e entidades religiosas

1.1.4 – Especificação do produto final: Monografia

1.1.5 – Departamento e Instituição: Departamento de Ciências Jurídicas da UNITAU

2.0 - Objeto

2.1 – Título: Homofobia: Criminalização, Direito e Igualdade

2.2 – Delimitação do tema: o tema abordado fora escolhido por ser um assunto muito debatido e questionado nos dias de hoje, não só pela sociedade mas também pela Igreja Católica, no qual os homoafetivos vem sofrendo bulling e ainda descaso, desprezo, humilhação e até violência física em que se caracteriza crime homofóbico.

2.3 – Formulação do problema: o projeto tem por finalidade apresentar a busca e o reconhecimento da igualdade social, familiar e religiosa, além de mostrar que não existe qualquer diferença em casais heterossexuais e homoafetivos, pois estudos como este podem garantir o exercício da cidadania mostrando que a característica da nossa sociedade é a diversidade cultural nela existente.

3.0 - Objetivos

3.1 – Objetivo Institucional: