Direito

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL
CURSO DE DIREITO – CAMPUS ARARANGUÁ

PROGRAMA DE DISCIPLINA

MISSÃO DA UNISUL
Educação e gestão inovadoras e criativas no processo de ensino, da pesquisa e da extensão, para formar integralmente, ao longo da vida, cidadãos capazes de contribuir na construção de uma sociedade humanizada, em permanente sintonia com os avanços da ciência e da tecnologia.
I – IDENTIFICAÇÃO

Curso
Direito
Fase
2 ª - Noturno
Número de Créditos
04
Carga Horária
60 horas
Semestre Letivo
2014-A
Disciplina
Introdução ao Direito Civil
Professora
Rejane da Silva Johansson e-mail [e-mail]

II – EMENTA

Lei de introdução as normas do direito brasileiro
Norma jurídica
Código Civil brasileiro
Personalidade
Capacidade
Pessoa jurídica.
Domicílio.
Classificação dos bens e patrimônio

III – JUSTIFICATIVA

Introduzir o acadêmico no estudo do Direito Civil, com a análise da vigência e eficácia da norma jurídica, bem como das regras pertinentes às pessoas e bens, tomando em consideração as alterações promovidas no Código Civil. Trata-se de disciplina indispensável à formação profissional do bacharel em Direito, cujo conteúdo reflete não só na esfera civil, mas também em outros ramos do Direito, por conta de sua generalidade e subsidiariedade.

IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I - DO DIREITO CIVIL

Conceito de direito; características do direito; norma jurídica; ordenamento jurídico e tipicidade.
Direito Civil - conceito; Direito Privado e Direito Público; ramos do direito público e direito privado; Importância do Direito Civil; objeto do direito civil; Publicização do Direito Privado - artigo para leitura em sala de aula com exercícios; Correção do trabalho de publicização do direito civil; Codificação do Direito Civil; Atributos da Norma Jurídica - Existência; Vigência; Validade; Eficácia).

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conhecimento da Disciplina e sua importância, bem como os