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CURSO DE DIREITO Kerline Pires RA 02350001274

A GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA

Diversos foram os fatores que influenciaram o surgimento de novos modelos de famílias presentes na sociedade contemporânea, sobretudo a configuração do afeto como pilar de sustentação para a denominada família homoafetiva.
Recentemente o Supremo Tribunal Federal reconheceu aos casais homoafetivos o direito de serem reconhecidos como entidade familiar, equiparando-os a união estável. Deste modo, fez surgir direitos inerentes às famílias tradicionais no que concerne à aplicação dos princípios basilares da Constituição Federal, que visam, sobretudo à proteção integral das variadas formas de famílias. Não obstante os casais homoafetivos tenham sido equiparados à entidade familiar, o direito a adoção e guarda de menores, não estão expressos na constituição federal, porém a falta de norma não caracteriza ausência de direitos, que logo podem ser interpretados com base na aplicação da analogia.
Sendo deferido o direito a adoção, o reconhecimento da guarda compartilhada seria do mesmo modo possível diante da ruptura das famílias homoafetivas. Assim recentes decisões no âmbito do poder judiciário colocam essa modalidade como prioridade em detrimento dos demais tipos de guarda. É possível inferir que o modelo compartilhado se adequa as novas dinâmicas das famílias, pois visa consagrar o princípio do melhor interesse da criança. A professora KARLEN PRATA ,nos emocionou muito trazendo esse tema ,na verdade de uma forma encantadora ,sem complexos ,nos fez perceber como é importante ser valorizado como ser humano e não se deixar apenas por julgamentos que nos foge á tão ignorância .que é possível sim ,incluirmos nesse paradigma respeito e amor ,sim, amor incondicional ,quando estamos dispostos a plantar e semear o bem.

Entendemos que ,através dessa busca constante de respeito , nos possibilita ainda nos enquadrar decididamente nos DIREITOS FUNDAMENTAIS E