Direito

Fichamento: Manual de Introdução ao Estudo do Direito – Lição 01
Autor: Dimitri Dimoulis

O texto inicia-se falando sobre o quão fácil, e ao mesmo tempo tão difícil, é dar uma definição para a palavra “Direito”. Se perguntarmos à um grupo de pessoas em uma sala de aula a definição de “Direito”, perceberíamos que o que o texto fala é sim verdadeiro, pois existem diversas opiniões sobre o assunto.
Apresenta-se no texto dezoito definições diferentes sobre o Direito, conforme o pensamento de cada autor de diferentes épocas.
Platão é o primeiro pensador a ser citado, que defendia que o direito consiste na busca pela justiça, em sua visão “cada um tem o que merece”, ou seja, o Estado deveria dar ao indivíduo somente o que ele se esforçou para conseguir.
Já para Aristóteles, o Direito só é justo se for empregado ao critério da justiça e quando trata as pessoas em situações iguais de maneira igual. Aristóteles defende dois tipos de justiças, a comutativa, que deve ser aplicada em caso de contratos ou danos, que seria o princípio da igualdade aritmética “um por um”, e a justiça distributiva, que tem como critério o valor pessoal de cada pessoa, por isso tem como resultado a desigualdade social.
Outro pensador chamado Estóicos, via o Direito de outra maneira, para ele o direito não estava ligado diretamente ao Estado, e sim a natureza humana, onde todos teriam os mesmos direitos e seriam tratados de forma igualitária.
Não muito diferente de Estóicos, Ulpiano afirmava que o Direito seria o mesmo para todos, mas cita que seria diferente do “direito das gentes” que trata os indivíduos conforme seu status social.
Celso dizia que “O direito constitui a arte do bem e do justo”, que indica que o direito é voltado à busca pela justiça e que o direito seria uma arte, pois não possui respostas claras e definitivas.
Tomás de Aquino defende as leis dizendo que as mesmas são “mandamentos da boa razão”, formulados e impostos para o bem estar da sociedade pelo Monarca.