Direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI/ULBRA

DIREITO DO TRABALHO I

PROFESSORA: Marlete Maria Da Cruz Corrêa Da Silva

ACADÊMICOS: Schyrles Dayane S. dos Santos RA: 081002741-0. Gleison

Ji-Paraná – RO
2014

SUMÁRIO

1.EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO 3 1.1 Trabalho Escravo 3
1.2 Servidão da Gleba dos Feudos 4
1.3 Corporações de Oficio 5
1.4 Exploração do Proletariado 7
1.5 Evolução no Brasil 8

2. FONTES DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS 10
3. PRINCIPIOS BASICOS DO DIREITO DO TRABALHO 12
4. CONCLUSÃO 15
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16

1.EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO

Na acepção ao termo, o vocábulo tem origem no latino TRIPALIUM, denominação a um instrumento de tortura formado por três paus (tri palium) ou varas, onde trabalhar significa ser torturado no tripalium. Para o Direito do Trabalho, o conceito é labor no sentido de contraprestação e contrapartida. Enfim é todo trabalho físico realizado por uma pessoa que a exerce para outrem em contrapartida a determinado pagamento. Assim, há relação de emprego quando uma pessoa natural, pessoalmente e de forma não eventual, por pagamento de salário e sob subordinação, executa seus serviços ao empregador (MILHORANZA, 2012, p.1). Mauricio Godinho Delgado (2007): “ Direito do Trabalho – como qualquer ramo jurídico – constitui um complexo coerente de institutos, princípios e normas jurídicas, que resulta de um determinado contexto histórico específico” (p.83).1 A evolução do ordenamento jurídico do trabalho divide-se em Escravidão,