Direito

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Teoria Geral do Processo
Principios
Principio do Devido Processo Legal
As regras do processo são pré- estabelecidas na lei.
O juiz além de respeitar as regras ele deve dar decisões justas, proporcionais e adequadas.
Principio do Juiz Natural
Não é permitido criar tribunais de exeção, devem ser julgados nos tribunais pré estabelecidos anteriormente.
Principio da Motivação das decisõesJudiciais
O juiz deve expor o porque das decisões, o levou a ele decidir, julgar o caso de tal maneira.
Principio da Publicidade dos atoa processuais
Como na adm. Publica os atoa processuais devem ser divulgados, devem ser publicos.
Principio da Isonomia Processual
O legislador ou magistrado deve tratar todos igualmente
Principio do Contraditorio
O magistrado deve ouvir as partes, a defesa daspartes antes de julgar o processo.
Principio da necessidade
A solução do processo só sera legitima quando real o processo, quando ouver a necessidade de instaurar o processo, de ir ao poder judiciario
Aptidão – vai ver se a medida empregada representa o meio certo para levar o fim almejado.
Principio da proporcionalidade
É a adaptação das decisões juridicas as circunstancias de cada caso
Éadaptar proporcionamente as decisões, de acordo com cada caso
Devido processo legal em sentido formal
Direito de processar e ser processado
Principio da maxima coincidencia possivel

O processo deve dar a quem tenha razao o exato bem da vida a que ele teria., a exata resposta
Tutela executiva
Sistema de tutela capaz de proporcionar satisfação a qualquer direito merecedor de tutela executicaLiminares inaldita autera partes
Antes do Juiz ouvir as partes ele defere a sentença
Principio razoavel duração do processo
O processo não pode demorar mais do que deveria, não pode haver dilações indevidas
Acontece por 3 formas
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Por causa do comportamento das partes, as complexidade da causa, atuação do orgaão julgador
Carta Rogatoria – éuma carta dada de juiz para juiz internacional
Principio da territorialidade
A juirisdição so pode ser exercida dentro do territorio brasileiro ou nacional
Principio da demanda
Impede que o magistrado instaure um processo por si so, mas admite-se abrir um processo de inventario
Principio da instrumentalidade teoria circular dos planos processuais
O processo ele precisa do direito materialcomo o direito material para ter eficacia precisa do processo.
Principio da cooperação
Quando o magistrado coopera com as partes em dialogos, equilibrio, em caso de duvidas, conversa, eclarecendo algo, dever de consultar e prevenir.
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Fases do Processo
A lei material em vigor so tera eficacia nos processos que estão para ser julgados, não podeaplicar a lei nova nos processos já julgados
São 3 fases do processo

A fase
Postulatoria
Instrutoria
Saneadora
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E recusal

Jurisdição
Arbitragem
De acordo com fredie junir- a arbitragem tem poder jurisdicional
De acordo com dinamar rangel – não possui carater jurisdicional
Porque se a outra parte não cumprir o que foi proferido, elatera que ir ao poder judiciario.
Jurisdição – é a função estatal de aplicar o direito objetivo nos casos concretos, diminuindo assim as lides.
Autotutela –
É o sacrificio integral da parte
Quando a parte resolve sozinho, sem a ajuda de nignuem a lide
Anula a vonta de uma pessoa em vontade de outra
Ex : existe uma arvore no meu quintal que foi plantada pelo vizinho, eu mesmo vou lar e cortoessa arvore, sem precisar de ir ao poder judiciario
Autocomposição
Vontade das partes, as partes entram em acordo sem precisar acionar o poder judiciario.
3 tipos de autocomposição
Renuncia – o titular do direito renuncia, abre mão, ex : pedoar divida
Transação – as partes entram em acordo dentro ou fora do processo, endojudicial ou exojudicial
O laudo arbitral não possui poder de exucação,...
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