Direito

Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que um homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(7) sobre as coisas.
A) Direito natual
B) Direito positivo
C) Direito subjetivo
D) Direito objetivo
E) Ciência do Direito
F) Correto
G) Justo

Agora, Marque a opção CORRETA:
R: (a) 1e, 2c, 3d, 4g, 5f, 6b e 7a
Questões Discursivas
A) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas?
R: As finalidades do ordenamento jurídico brasileiro são assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
B) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito?
R: O Direito tem como função estabelecer normas necessárias para dar equilíbrio a sociedade, possibilitando a pacificação e organização entre os individuos. Entretanto, quando necessário utiliza instrumentos para conduzir as pessoas a fim de evitar o caos.
C) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos?
R: A finalidade era a mesma, a de obter os direitos fundamentais. No entanto, há diferenças entre eles. No Estado Nazista de Hitler apenas aqueles de "raça superior" poderiam abusar dos direitos, mas já no nosso ordenamento jurídico não há quaisquer distinção de raças.