Direito

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO

FACULDADE DE DIREITO

Disciplina: Direito Tributário I
Professor: Argos Gregorio

PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA
1º SEMESTRE DE 2011

BIBLIOGRAFIA
Básica:
AMARO, Luciano, Direito tributário brasileiro, 13ª ed., São Paulo, Saraiva, 2007.
CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de direito tributário, 17ª ed., São Paulo, Saraiva,
2005.
NOGUEIRA, Ruy Barbosa, Curso de direito tributário, 15ª ed., São Paulo, Saraiva, 1999.
SCHOUERI, Luís Eduardo, Normas tributárias indutoras e intervenção econômica, Rio de
Janeiro, Forense, 2005.
Complementar:
BALEEIRO, Aliomar, Direto tributário brasileiro, 11ª ed. atualizada por Misabel Abreu
Machado Derzi, Rio de Janeiro, forense, 2001.
BALEEIRO, Aliomar, Limitações constitucionais ao poder de tributar, 7ª ed. atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi, Rio de Janeiro, Forense, 2001.
FERRAZ, Roberto (org.), Princípios e limites da tributação, São Paulo, Quartier Latin,
2005.
SCHOUERI, Luís Eduardo (org.), Direito tributário – homenagem a Alcides Jorge Costa, v.
I, II, Quartier Latin, 2003.
Horário:
7º B: 07h30min – 09h00min (Terças-Feiras)
10h40min – 12h10min (Sextas-Feiras)

Campus São Paulo: Rua da Consolação, 896  PRÉDIO 3  Consolação  São Paulo - SP  CEP 01302-907.
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Calendário
11.02.2011
Aula 0 – Apresentação do curso.
15.02.2011
Aula 1 –Noções Introdutórias ao Direito Tributário.
Estado fiscal e tributação
Funções fiscais
Tributação, eficiência e eqüidade
Ciência Jurídica e Dogmática Jurídica – Direito Tributário como ciência e como direito positivo.
18.02.2011
Aula 2. Direito Tributário e Direito Financeiro. Relações com outros ramos do
Direito. Autonomia do Direito Tributário.
Contribuição da ciência das finanças
A incidência econômica tributária
Equivalência de tributos diante