Direito

Boa a sorte a tds
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DISCIPLINA
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DR392

Prof. Gilberto Jorge Ferreira de Freitas, MSc

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EMENTA

Segurança e Medicina do Trabalho. Suspensão. Interrupção e Alteração Contratual. Estabilidade e Garantia de Emprego, FGTS, Aviso Prévio, Terminação do Contrato de Trabalho,
Objetivos.
Pretende, a partir do conteúdo programático e da didática propostos, viabilizar o aperfeiçoamento do conhecimento teórico de direito material, além de permitir o aprimoramento do raciocínio jurídico aplicado a esta especificidade do direito bem como promover a reflexão sobre o direito do trabalho no cenário atual, contribuindo para o aprimoramento e amadurecimento jurídicos. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
(por Unidade de Ensino)
UNIDADE 1 - ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
1.1 Formas de Alteração Contratual: Subjetiva, Objetiva, Qualitativa e Quantitativa, Voluntária e Obrigatória, Reversão e Retrocessão

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UNIDADE 4 - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
4.1 Aviso Prévio: conceito, espécies, prazos, natureza jurídica, renúncia, estabilidade, incidência, retratação, finalidade
4.2 Modalidades de Extinção Contratual: resolução, resilição, rescisão
4.3 Formas de Extinção Contratual: justa causa, rescisão indireta, caso fortuito, culpa recíproca, aposentadoria, factum principis, desaparecimento dos sujeitos, por iniciativa do empregado, extinção dos contratos a prazo determinado
4.4 Procedimento para Rescisão contratual: prazos, multas, homologação, formas de pagamento, órgãos competentes, prescrição

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UNIDADE 5 - DIREITO COLETIVO

5.1 conceito, princípios e autonomia sindical
5.2 organização sindical e as centrais sindicais
5.3 entidades sindicais e o sistema contributivo
5.4 poder normativo da justiça do trabalho
5.5 negociação coletiva e os instrumentos de composição
5.6 dissídio coletivo e a sentença normativa
5.7 ação de cumprimento
5.8