Direito

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
O direito arcaico pode ser interpretado a partir do entendimento do tipo de sociedade que o gerou.
A sociedade pré histórica fundamenta-se no principio do parentesco, então nada mais natural do que considerar que a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente nos laços de consanguinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo familiar, unido por crenças e tradições.
O direito nasceu espontânea e inteiramente nos antigos princípios que constituíam a família, derivando das crenças religiosas as quais exerciam domínio sobre a inteligência e a vontade dos homens.
Posteriormente, ainda sem as leis escritas e sendo as práticas somente orais, as práticas do direito tinham sua origem nas revelações divinas.
Chegamos então no Direito Arcaíco onde os sacerdotes eram os intérpretes e executores das leis.
O receio da ira divina, fazia com que os preceitos por eles ditados fossem obedecidos religiosamente.
O ilícito se confundia com quebra de tradição e com a infração ao que a divindade havia proclamado.
As sanções legais nessa época estão ligadas as sanções rituais, alcançando um caráter tanto repressivo quanto restritivo.
Os efeitos jurídicos eram determinados por atos e procedimentos que envolvidos pela magia e pela solenidade das palavras, transformavam-se num jogo de ritualismos.
Nas sociedades antigas, tanto as leis como os códigos foram expressões da vontade divina.
Neste instante da história não estamos falando de direito escrito, porém de um conjunto disperso de usos, práticas e costumes reiterados por longo período de tempo e aceito publicamente.
O homem primitivo não questionava a validade e aplicabilidade das leis então impostas, passando a ser os costumes a expressão da legalidade, de forma lenta e espontânea, instrumentalizada pela repetição de atos, usos e práticas.
A compilação dos costumes e tradições deu origem a codificação das leis:
- Código de Hamurabi;
- Código de Manu;
- Código de