Direito
3892 palavras
16 páginas
O Filme “Uma Prova de Amor” no contexto do ECA e do Código Civil Brasileiro RESUMO: o presente artigo problematiza as questões jurídicas acerca dos direitos de crianças e adolescentes no contexto do ECA e do Código Civil Brasileiro, a partir da ótica do Filme “Uma Prova de Amor”, precisamente no que tange à doação de órgãos, direito ao corpo, emancipação de menor e dignidade da pessoa humana.
palavras-chave: doação de órgãos, direito ao corpo, emancipação de menor, dignidade da pessoa humana.
abstract: this article analyzes the juridical questions about the rights of children and adolescents in the context of the ECA and the Brazilian Civil Code, from the perspective of the film "A Test of Love", precisely in regard to organ donation, right to the body emancipation of minor and human dignity.
key-words: Organ donation, body rights, emancipation of a minor, human dignity
INTRODUÇÃO
Sara (Cameron Diaz) e Brian Fitzgerald (Jason Patric) são informados que Kate (Sofia Vassilieva), sua filha, tem leucemia e possui poucos anos de vida. O médico sugere aos pais que tentem um procedimento médico ortodoxo, gerando um filho de proveta que seja um doador compatível com Kate. Disposto a tudo para salvar a filha, eles aceitam a proposta. Assim nasce Anna (Abigail Breslin), que logo ao nascer doa sangue de seu cordão umbilical para a irmã. Anos depois, os médicos decidem fazer um transplante de medula de Anna para Kate. Ao atingir 11 anos, Anna precisa doar um rim para a irmã. Cansada dos procedimentos médicos aos quais é submetida, ela decide enfrentar os pais e lutar na justiça por emancipação médica, de forma a que tenha direito a decidir o que fazer com seu corpo. A fim de evitar o transplante, Ana procura um advogado e entra com uma ação contra seus pais, buscando uma emancipação médica, ou seja, poder ela mesma tomar decisões sobre seu próprio corpo.
Todos estão fragilizados com a doença de Kate, Sara desde o momento que descobre a doença