direito

A Luta pelo direito na esfera social
O autor nos mostra que as leis só são úteis, enquanto são usadas com freqüência,as leis menos usadas ou abandonadas, caem em desuso.
-“enquanto a realização prática do direito público e do penal está assegurada, porque está imposta como um dever... a do direito privado apresenta-se aos particulares como forma de direito, isto é , por completo abandonada a sua prática á sua livre iniciativa e á sua própria atividade.”
Ele nos mostra também que no direito privado cada um deve defender a lei na sua posição, pois quem defende o seu direito defende também todo o direito.
-“portanto, cada um está encarregado na sua posição de defender a lei, quando se trata do direito privado, porque todo o homem está encarregado, dentro da sua esfera, de guardar e de fazer executar as disposições legais.”
“A busca pelo direito é um dever do indivíduo para com a sociedade.”
Em síntese, o autor expressa em sua obra, a importância da luta para o direito. Prova que em sua essência, o direito contém como principal força propulsora a luta. Todavia, para que essa luta ocorra, e esse direito privado seja defendido, deve haver o interesse do individuo cujo direito foi desrespeitado. Dessa maneira, voltamos a primeira máxima supracitada: A luta pelo direito é um dever do individuo para consigo próprio. Mas não podemos nos esquecer que alem da busca por um direito, a lei depende também de ação, de movimento. Assim sendo, quando uma lei, não é acionada pelos indivíduos, ela perde força, e cai em desuso. Aí então, se pensarmos em apenas uma lei, não haverá problema, todavia se nós perdemos nosso sentimento jurídico, não apenas uma lei estará em perigo, mas toda uma constituição. Então, se raciocinarmos por esse caminho, nós vivemos sob os regramentos legais, mas sem nossa interferência e nossa luta pelos nossos direitos, todo o direito desfalece. O direito subjetivo, se cumprido e usado à seu favor pelas pessoas, faz mais vivo o direito objetivo. Depende