Direito

O que prevê o Plano Nacional de Reforma Agrária para implementação de políticas dirigidas à superação da desigualdades ?
A Reforma Agrária teria como consequências a promoção da geração de empregos e renda, a ocupação soberana e equilibrada do território, a garantia da segurança alimentar, a promoção e preservação das tradições cultuais e do meio ambiente e, por fim, impulsiona a economia local e o desenvolvimento regional. Neste sentido, pode-se afirmar que a urgência da reforma é determinada, principalmente, pela necessidade de superação da desigualdade e da exclusão social de parte significativa da população rural, além dos conflitos rurais e da forte demanda social. Outros resultados da reforma seriam a geração de milhões de novas ocupações, da utilização de terras que não cumprem sua função social e da ampliação da produção de alimentos. Contudo, é necessária uma suficiente modificação nessa estrutura através de ações dirigidas a assegurar a qualidade dos assentamentos, por meio de investimento em infraestrutura social e produtiva. O sucesso também depende da disposição dos beneficiários em se inserir por meio das suas associações e cooperativas em um espaço geográfico, social, econômico e politicamente dinâmico, e integrarem suas ações enfocando o desenvolvimento territorial sustentável.
A Reforma Agrária teria como consequências a promoção da geração de empregos e renda, a ocupação soberana e equilibrada do território, a garantia da segurança alimentar, a promoção e preservação das tradições cultuais e do meio ambiente e, por fim, impulsiona a economia local e o desenvolvimento regional. Neste sentido, pode-se afirmar que a urgência da reforma é determinada, principalmente, pela necessidade de superação da desigualdade e da exclusão social de parte significativa da população rural, além dos conflitos rurais e da forte demanda social. Outros resultados da reforma seriam a geração de milhões de novas ocupações, da utilização de terras que não cumprem sua