Direito

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Prof. Fabrício Ferreira

Elite eclesiástica medieval
Catedral de Speyer, na Alemanha (sec XI)

Igreja Católica
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Maior proprietária de terras da Europa. Para ela, o homem tinha um destino espiritual, ou seja, uma outra vida após a morte, seja no céu ou no inferno. Por isso, na Terra, ele deveria preocupar-se exclusivamente com sua salvação. A Igreja passou a condenar o comércio que visavaaos lucros, pois, segundo seus ensinamentos, os bens materiais foram dados ao homem como meios para facilitar sua salvação, e não seu enriquecimento. A finalidade do trabalho não era, portanto, o enriquecimento.

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Os objetos destinados à venda tinham seu preço justo. Não era permitido ao comerciante ter lucros. O comércio do dinheiro, ou seja, emprestar dinheiro a alguém cobrando-lhe juros, eraalgo ainda mais condenável.

A Igreja Católica
O domínio da Igreja também era garantido por meio do controle do tempo.   De acordo com o tempo religioso, a história da humanidade dividia-se em duas etapas: antes e depois da vinda do salvador.   O ano era orientado segundo os atos do drama na vida de Cristo. (Natal, Quaresma,Páscoa e pelos dias santos)   O dia também tinha suas sub-divisõesbaseados na vida de Cristo.   A marcação das horas era dada pelo repique dos sinos, que convocava para os ofícios religiosos e reforçava o principal objetivo dos homens medievais: a salvação da alma.
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A Igreja Católica
O Casamento Cristão representava, desde os tempos medievais, uma das mas profundas formas de dominação social.   Desde então tratava-se de restringir o comportamento sexual econtrolar a reprodução da comunidade.   O matrimônio público, dirigido pelo padre, salientava o caráter sagrado das relações sexo-sociais, levando-as muito além da esfera de decisões dos indivíduos envolvidos.   O casamento inscrevia-se no cotidiano medieval, como uma prática disciplinadora, das diversas ordens sociais, sobretudo a nobreza.   Para a nobreza era necessário controlar ocomportamento feminino.
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A Igreja Católica
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O clero era o portador da tradição cristã e devia zelar pela manutenção de seus princípios no seio da comunidade européia. Deveriam combater o mal e o pecado com armas da doutrina religiosa. O controle da fé e das armas garantiam à nobreza e ao clero o poder sobre os demais grupos sociais. As divisões sociais eram justificadas como um ordenamento sagradoesclarecido a toda a sociedade por aqueles que se definiam como os intermediários entre Deus e os homens.

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Direito Canônico
  “Direito

Canônico é o nome dado ao Direito da Igreja Católica e é chamado canônico por causa da palavra "cânon" que em grego significa regra” (Castro, 2008).
◦  Teve elevada influência na Idade Média, em razão da importância da Igreja Católica; ◦  Era escrito, o queproporcionava uma primazia em relação ao direito consuetudinário de origem bárbara; ◦  Dado o seu caráter unitário, universal e o domínio que esta exerceu sobre as populações da Europa nos Séculos VIII e XV, esta ofereceu o que nenhuma outra instituição poderia fazer no período. (unidade x fragmentação feudal)

Direito Canônico
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Dominou o direito privado durante vários séculos na Idade Média, emrazão dos seguintes fatores:
◦  Domínio da escrita; ◦  Consolidação do poder ideológico; ◦  Fragmentação do poder político na mão dos senhores feudais;

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Fontes do direito Canônico:
◦  Ius divinum: o conjunto de regras que podem ser extraídas da Bíblia e dos escritos dos doutores da Igreja; ◦  Da Legislação Canônica: formada pelas decisões dos Concílios e dos escritos dos papas; ◦  Costumes eprincípios oriundos do Direito Romano;

Os Tribunais Eclesiásticos.
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As partes, voluntariamente, poderiam submeter-se à jurisdição do Bispo de sua região;
◦  o julgamento eclesiástico possuía o mesmo valor de um julgamento laico;

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Os membros do clero possuíam prerrogativa de foro – só poderiam ser julgados, independentemente da matéria sob exame, pelos tribunais da Igreja; Os tribunais...
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