Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 3 (694 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 9 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Caso concreto 01
Considere o seguinte contrato hipotético:
 
  DO OBJETO DO CONTRATO

                     
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o bem imóvel X, pertencente aoPERMUTANTE (A), situado na Cidade de Erechim – RS, cujo valor atinge a quantia de R$ 542.00,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), livre de qualquer ônus ou litígio; e o bem imóvel Y, de propriedadedo PERMUTANTE (B), situado na Cidade de Pelotas – RS, cujo valor atinge a quantia de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), livre de qualquer ônus ou impedimento.                     
DA PERMUTA

Cláusula 2ª. O PERMUTANTE (A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o bem imóvel descrito na cláusula anterior, passando o último a seresponsabilizar pelos tributos que atinjam o bem.
       
Cláusula 3ª. O PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste instrumento, a posse e os direitos sobre o bem imóveldescrito na cláusula 1ª, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem.
       
Cláusula 4ª. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possamexistir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.
       
              
       
DAS OBRIGAÇÕES

       
Cláusula 5ª. Caso qualquer dos imóveis, objeto do presente contrato, estejaocupado, o PERMUTANTE deverá desocupá-lo imediatamente após a assinatura do presente, devendo também responder pela evicção do mesmo.
              
 
Considerando as cláusulas contratuais acima etomando por base o direito contratual, classifique FUNDAMENTADA E JUSTIFICADAMENTE este contrato quanto:
A)   Ao momento de aperfeiçoamento.
Resposta: No momento da tradição em que e feitoa escritura publica.
B)   Quanto à forma.
Resposta: Neste caso acima em que envolve imóveis será por escritura publica, para não ter nenhum vicio na formalidade, de modo...
tracking img