Direito

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FACULDADES SUDAMERICA

Metodologia

Fichamento

Layra Dias de Oliveira Bráz
2º período Direito

Cataguases
2010

Fichamento
A Ciência do Direito
Cap.IV
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho .A Ciência do Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

“os aludidos pontos de partida que tradicionalmente têm comandado as tentativas de explicação do Direito são, em si mesmos, obstáculosepistemológicos a uma abordagem científica do fenômeno jurídico, por isso que o enfocam abstraindo as condições sociais, espaço-temporais localizadas, em que ele se gera e se modifica.”

“O Direito é um produto da convivência, A ciência do Direito resulta, tanto quanto qualquer outra, de um trabalho de construção teórica, O fenômeno jurídico existe objetivamente, dentro da tessitura social, Nãoexiste um método perfeitamente adequado à investigação jurídica.”

“Estamos convencidos de que a abordagem dialética é a que melhor possibilita, dentro do atual estágio do conhecimento humano, uma compreensão do processo de elaboração científica, no interior das condições concretas em que ele se realiza.”

“A dialética estuda o Direito dentro do processo histórico em que ele surge e setransforma, e não a partir de concepções metafísicas formuladas a priori.”

“sistemas teóricos são por nós agrupados, mediante um processo de escolha daqueles que nos parecem mais relevantes aos fins deste trabalho, em duas grandes categorias de correntes de pensamento jurídico: o idealismo e o empirismo.”

“Consideramos idealistas aquelas escolas de pensamento jurídico-filosófico que, de algumamaneira, estudam o Direito desvinculando-o da ambiência social em que ele efetivamente se produz.”

“O jusnaturalismo é uma corrente de pensamento jurídico tão ampla, que podemos afirmar que, tomado em seu sentido lato, o termo engloba todo o idealismo jurídico, desde as primeiras manifestações de uma ordem normativa de origem divina, passando pelos filósofos gregos, pelos escolásticos e pelosracionalistas dos séculos XVII e XVIII.”

“Para LEIBNIZ, o Direito Natural é uma necessidade moral que traduz a razão eterna, inata em todo ser humano como expressão da inteligência de Deus.”

“O jusnaturalismo teve o inegável mérito de romper com a desenfreada aplicação dos princípios escolásticos ao terreno do Direito, ajudando-o a libertar-se da carga teológica que o alienava da realidadesocial.”

Fragmentos retirados das respectivas pgs: 86,87,88,89,e 90.

“É em sua Crítica da Razão Prática que KANT aborda o problema do Direito. Essa obra consiste numa tentativa de aplicar, no terreno da ação, os princípios apriorísticos desenvolvidos na Crítica da Razão Pura, já sintetizados no Capítulo I. A idéia de liberdade,”

“KANT desenvolve o pensamento de THOMASIUS, atribuindo ao Direito,como característica essencial, a idéia de coercitividade. Mas, para conciliar a liberdade individual”

“HEGEL transferiu para o domínio do Direito sua concepção idealista da razão e da natureza, segundo a qual a idéia é um princípio absoluto e universal, logicamente anterior ao mundo, à sociedade e à História. Para ele, o Direito é “uma idéia eterna que se manifesta no desenvolvimento histórico doDireito Positivo”.

“Nem todas essas correntes são propriamente idealistas no sentido específico em que o termo é tomado neste trabalho. Algumas contêm um racionalismo mais ou menos moderno; outras podem ser classificadas como verdadeiramente idealistas. Mas todas têm em comum a proposição, de determinados princípios jurídicos mais ou menos desvinculados das condições espaço-temporais em que sedesenvolve o Direito.”

“RUDOLF STAMMLER, partindo dos pressupostos kantianos de matéria e forma, vê no conhecimento, de um lado, a concreção de idéias particulares, e, do outro, os princípios absolutamente válidos que condicionam o ato de conhecer.”

“STAMMLER aborda o Direito dentro de uma perspectiva eminentemente teleológica. As ciências da natureza se destinam a explicar o porquê das...
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