Direito

Modelo de petição

AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA CIVEL DA COMARCA DE _____DO FORO DE____.

(Nome), (Nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc), com escritório profissional situado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), onde de acordo com o artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigos 941 a 945, do Código de Processo Civil, e artigo 1.238 do Código Civil, propor a presente

AÇÃO DE USUCAPIÃO

do imóvel urbano, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor:

DOS FATOS

A localização do imóvel usucapiendo fica na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), sendo que o mesmo é composto de terreno e respectiva construção , com área de (Descrever detalhadamente as medidas do terreno e os imóveis com o qual confronta-se).

O imóvel esta inscrito no xxº Cartório de Registro de Imóveis de (Cidade) em nome de (Nome), (Nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), não constanto transcrição alguma, conforme comprova a certidão negativa em anexo (Doc).

O Requerente possui mansa e pacificamente o imóvel por mais de xx anos, sem que houvesse interrupção, nem oposição.

Contudo o requerente não possui título de domínio do mesmo, e quer através da presente ação de usucapião, respeitando-se os termos do artigo 1.238 do Código Civil pátrio.

(Narrar os fatos que demonstram a posse do imóvel ao longo dos anos)

DO DIREITO

O douto professor (Nome), em sua obra (obra), ensina que:

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