Direito

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DIREITO SOCIETÁRIO
É O ESTUDO DAS SOCIEDADES SOB SEU ASPECTO JURÍDICO.

SOCIEDADES:
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, DECORRENTES DE UNIÃO DE PESSOAS (PLURALIDADE DE SÓCIOS – CC. ART. 981);FINS ECONÔMICOS (EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA), COM INTUITO LUCRATIVO (É OS QUE AS DIFERENCIA DAS ASSOCIAÇÕES, QUE NÃO TEM FINS ECONÔMICOS E NÃO DISTRIBUI LUCRO ENTRE OS ASSOCIADOS);NEM TODA ATIVIDADE ECONÔMICA CONFIGURA ATIVIDADE EMPRESARIAL, É NECESSÁRIA A ORGANIZAÇÃO DOS FATORES DE PRODUÇÃO;
REPARTIÇÃO DOS LUCROS (MEMBROS).

distinção entre sociedade empresária e sociedadesimples.

sociedades EMPRESÁRIAS: TEM COMO OBJETO SOCIAL O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE EMPRESA:
SOCIEDADE EM NOME COLETIVO (N/C);
SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES (C/S);
SOCIEDADE LIMITADA;SOCIEDADE ANÔNIMA;
SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES.

SOCIEDADE SIMPLES: TEM POR OBJETO O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NÃO EMPRESARIAL, A EXEMPLO DAS UNIPROFISSIONAIS (INTELECTUAIS):
SOCIEDADE EM NOMECOLETIVO (N/C);
SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES (C/S);
SOCIEDADE LIMITADA;
(OU SEJA, PODEM SE ORGANIZAR SOB AS FORMAS PREVISTAS PARA AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS (CC, ART. 983), COM EXCEÇÃO DASSOCIEDADES POR AÇÕES (CC, ART. 982, PARÁGRAFO ÚNICO).

ATENÇÃO (CC, ART. 982, PARÁGRAFO ÚNICO):
AS SOCIEDADES POR AÇÕES SERÃO SEMPRES EMPRESÁRIAS;
AS SOCIEDADES COOPERATIVAS SERÃO SEMPRE SIMPLES.SOCIEDADES dependentes de autorização (INTERESSE PÚBLICO – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PELO PODE PÚBLICO):
ESTRANGEIRAS;
ATIVIDADES FINANCEIRAS, ATIVIDADES DE SEGUROS;
ATIVIDADES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO,DENTRE OUTRAS.

sociedade nacional:
CC, ART. 1126: É NACIONAL A SOCIEDADE ORGANIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI BRASILEIRA E QUE TENHA NO PAÍS A SEDE DE SUA ADMINISTRAÇÃO (NÃO É NECESSÁRIO QUE OSSÓCIOS MAJORITÁRIOIS SEJAM NACIONAIS, NEM MESMO A ORIGEM DE SEU CAPITAL).


sociedade Estrangeira:
SE NÃO TIVER SEDE NO BRASIL E ORGANIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM NOSSAS LEIS, SERÁ CONSIDERADA...
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