Direito

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TANATOLOGIA FORENSE
É o capítulo da Medicina Legal que estuda a morte e as suas conseqüências Morte É a cessação de todos os fenômenos vitais de modo definitivo, total e permanente      Morte real Morte aparente Morte súbita Morte agônica Morte suspeita ou duvidosa MODALIDADES DE MORTE MORTE REAL ou ABSOLUTA: é a verdadeira morte, ocorrendo paralisação total, definitiva, permanente eirreversível de todos os fenômenos e atividades vitais MORTE APARENTE  -funções vitais aparentemente abolidas  Ex-catalepsia,asfixias, MORTE RELATIVA  Estado temporário de morte – com parada “cárdio-respiratória” ou – parada de outras funções vitais – este estado pode ser modificado e o indivíduo ser recuperado por manobras artificiais (reanimação) MORTE SÚBITA  1- pessoa aparentemente sadia entraem agonia de forma rápida e inesperada  ex - rotura de aneurisma MORTE AGÔNICA  -morte de evolução lenta e com sofrimento MORTE SUSPEITA OU DUVIDOSA  -a origem do óbito é duvidosa, sem causa aparente  -exige-se a realização de necropsia clínica ou médico-legal MORTE e diagnóstico – ARTIGO 6 CÓDIGO CIVIL- a existência da pessoa natural termina com a morte... – LEI 9434 de 4/2/1997- artigo 3 :compete ao CFM definir os critérios para o diagnóstico de morte encefálica – Resolução CFM-1408/97 considera que “a parada total e irreversível das funções encefálicas equivale à morte”.

Critérios atuais para diagnóstico de morte  A morte atualmente é definida por critérios estabelecidos pelo CFM (Resolução 1480/97) que a considera como sendo a parada total e irreversível das atividadesencefálicas TANATOGNOSE  É o diagnóstico da morte  Momento da morte:  Parada cárdio-respiratória irreversível  Morte cerebral ou encefálica. 1. Lei nº 8489/94 – Lei dos transplantes e retirada de órgãos para fins terapêuticos ou científicos. 2. Lei nº 9434/97 – art. 4º: caracterização do doador presumido. 3. Lei nº 10.211/01 – Altera a Lei nº 9434/97 e condiciona a retirada de órgãos à autorização docônjuge ou parente de maior idade na sucessória reta ou colateral CRONOTANATOGNOSE É o diagnóstico do tempo da morte (também chamado de realidade da morte) pela observação das evidências ou dos sinais abióticos: – Sinais recentes – Sinais mediatos – Sinais tardios  Destrutivos  Conservativos SINAIS RECENTES OU IMEDIATOS Perda da consciência Imobilidade – perda do tônus muscular Arreflexia –relaxamento dos esfíncteres (dilatação das pupilas, abertura dos olhos, queda do maxilar inferior, eliminação de fezes e urina) Parada cardíaca Aspecto do corpo: Fácies Hipocrática SINAIS MEDIATOS OU CONSECUTIVOS  Desidratação: – Desidratação cutânea e do globo ocular – Decréscimo de massa (peso) – Dessecamento das mucosas dos lábios  Resfriamento do corpo: – Lento nas 3 primeiras horas (0,5°C/hora)– Rápido nas 6 horas seguintes (1ºC ou +/hora) – Nas últimas horas volta a ser lento

– Se o ambiente estiver quente, em lugar do resfriamento, poderá se dar o aquecimento do cadáver, já que a sua temperatura tende a se igualar a do ambiente Rigidez cadavérica A partir da 3ª hora Inicia-se pela pálpebra e maxilar inferior, seguindo-se a nuca e membros superiores e, por último, inferiores Podedurar de 1 a 2 dias para depois desaparecer na mesma ordem em que apareceu Espasmo cadavérico (morte violenta)  Livores ou hipóstases (depósito ou sedimento de matéria orgânica) – Nas áreas de decúbito, respeitando as áreas de contato, pressão ou dobras (viscerais ou cutâneos) – Início: imediato. Evidente: 2 a 3 horas. Fixação: 6 a 8 horas.  Mancha verde abdominal – Sinal de início deputrefação, evidente 16 a 18 horas e decorrente de ação microbiana – Mais precoces nos idosos, fetos e afogados (no tórax) Fenômenos abióticos consecutivos  Livor mortis ou manchas de hipóstase ou livor cadavérico  Algor mortis ou esfriamento cadavérico  Rigor mortis ou rigidez cadavérica LAR – livor, algor e rigor (Tríade da Morte) SINAIS TARDIOS DESTRUTIVOS 1. Autólise: rara e típica de terrenos...
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