Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 9 (2010 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 9 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Índice
Introdução 1
Tema: Direito ambiental e Poluição 3
Direito ambiental 4
Inspecção ambiental 6
Disposições gerais 7
Redução do impacto das calamidades naturais 8
Considerações Finais 11
Referências 12

Introdução
O presente trabalho irá debruçar-se sobre Direito do Ambiente e poluição e serão mostradas as devidas referências das fontes consultadas. O meio ambiente é tãoantigo quanto o próprio homem, não se pode negar que a sua protecção também remonta aos tempos mais antigos. Cumpre dizer que o seu cuidado continua a ser uito pertinente na vida do ser humano, principalmente, nesta era que a ciência desenvolveu muito que o homem perdeu o sentido.

Objectivo geral
Falar sobre Direito Ambiental e Poluição
Específicos
* Perceber os Direitos do Ambiente
*Caracterizar as normas que regem a sua conservação,
* Criticar aspectos relacionados com a legislação do Ambiente,
* Analisar os efeitos da pluição,
Conceitos
Direito Ambiental é um conjunto de normas jurídicas relacionadas à protecção do meio ambiente.
Poluição é a ação de contaminar as águas, solos e ar.
Metodologias
No presente trabalho foi usado como suporte metodologiasbibliográficas
Hipóteses
O Direito Ambienta e a poluição como focos do debate no nosso dia a dia, o governo deveria adoptar uma sistema com vista a reduzir ou estancar os problema que o hoje enfrenta. E que ninguém tivevesse direito de poluir o ambiente sem nenhuma justa causa que o leve a esse acto desastroso.
Justificativa
A escolha deste tema deveu-se a importância que este tem e por causa doatentado à saude humana que que concerne o meio que este vive.
Direito ambiental
Direito Ambiental é um conjunto de normas jurídicas relacionadas à protecção do meio ambiente. Pode ser conceituado como direito transversal ou horizontal, que tem por base as teorias geopolíticas ou de Política Ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamenterelacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito penal, direito processual e direito do trabalho.
A legislação ambiental faz o controle de poluição, em suas diversas formas. A quantidade de normas dificulta a complexidade técnica, o conhecimento e a instrumentalização e aplicação do direito neste ramo do direito. O ideal é a extração de um sistema coerente, cujafinalidade é a proteção do meio ambiente. Para a aplicação das normas de direito ambiental, é importante compreender as noções básicas e adequá-las à interpretação dos direitos ambientais.
Em Moçambique, o Ambiente económico e social do País direccionado para o combate à pobreza absoluta beseia-se no uso racional dos reursos natiurais, através da planificação e controlo correcto dasactividades huanas, numa perspectiva de sustentabilidade a longo prazo.
No contexto dos três pilares de desenvolvimento sustemtável, nomeadamente o desenvolvimento económico, social e a conservação do ambiente, o Governo continuará a considerar os aspectos ambientais como sendo de maior relevãncia em todos os processos de formulação de políticas, planos e projectos, rumo ao desenvolvimntosustentável, tendo sempre como prioridade a equidade do género, o bem-estar social, aprevenção e o combate ã degradação ambiental, sustentável dos recursos naturais e uma planificação participativa e democrática. Neste âmbito, constituem objectivos prioritários do Governo os seguintes:
* Fortalecer o quadro institucional e legal para o uso sustentável dos recursos naturais, planeamento eordenemento de território, prevenção e combate à degradação ambiental, avalição do impacto ambiental e educação ambiental;
* Assegurar que os recursos naturais no seu todo sejam usados de forma racional e harmoniosa para o desenvolvimento do país;
* Assegurar a aprovação e implementação da estratégia ambiental para o desenvolvimento sustentável de Moçambique, por forma a que se tenha uma...
tracking img