Direito e religião

Para uma melhor compreensão da evolução da liberdade religiosa no Brasil, é preciso fazer referência a situação dos não-católicos em Portugal, que foram forçados ao batismo cristão. Os parentes de Moisés batizados na fé cristã, em Portugal foram chamados de “cristãos novos”. Professar a fé de Moisés era considerado um pecado de heresia.

Conforme os historiadores, com a dispersão dos judeus no II século da era cristã, sob o governo do imperador Adriano, como resultado da revolta liderada por Simão (Bar Cocheba) em cerca de 132, aproximadamente 50 mil famílias judias foram transportadas da palestina para a península Ibérica, onde se formariam as nações modernas Portugal e Espanha.

Como na época da descoberta da América, a península Ibérica era governada por reis católicos, é fácil concluir que a situação religiosa de Íberos descendentes de judeus seria comprometida, pois em 23 de maio de 1536, no pontificado de Paulo III, D. João III rei de Portugal introduziu em território lusitano o tribunal do santo oficio, a inquisição.

A inquisição foi instalada no Brasil em 1591 e por mais de dois séculos interferiu na vida de alguns brasileiros. Conforme o jornal “mensageiro da paz”, nº 1334 de maio de 1998, entre os anos de 1721 e 1777 foram queimadas vivas no Brasil 139 pessoas.

Hábitos como não comer carne de porco, comer só peixe de escamas, não trabalhar no Sábado – inclusive não cozinhar – eram fortes indícios para o descendente de judeu ou simpatizante ser processado e julgado pelo o tribunal da inquisição, pelo pecado de “heresia judaizante”. Foi muito difícil o inicio da prática evangélica protestante no Brasil colonial, isso porque que o catolicismo romano era a religião oficial de Portugal e colônias.

Só em 1819, foi permitido construir o primeiro templo protestante do Brasil e América do Sul e era uma Igreja anglicana. Os interesses comerciais entre o Brasil e Inglaterra facilitaram a permissão para construir Igrejas Anglicanas, desde que a