direito e fraternidade
Alguns pontos principais do trabalho:
A Fraternidade deve ser considerada um princípio jurídico em virtude de estar previsto no Texto Constitucional e por trazer harmonia na sociedade onde exige que todas as relações sejam igualitária afastando qualquer menção acerca da solidariedade.
A igualdade nas relações humanas que certamente promove oportunidades de buscar a felicidade através do bem-estar comum com a efetivação dos Direitos Fundamentais reafirmando os fundamentos do Estado Democrático e Social de Direito.
O comportamento da pessoa humana é de suma importância para afastar as desigualdades sociais que haja vista que deverá assumir as suas funções perante o meio social com consciência da real função promocional do direito em orientar as relações sociais na satisfação das lides que de certa forma trará benefício individual e coletivo.
A atuação rápida do Poder Judiciário na concretização dos Direitos Fundamentais é de suma importância para manter o equilíbrio social e isto somente ocorrera com a utilização da regra prevista no Art. 557 do CPC onde o relator unipessoal decidira a lide sem que exista o perecimento o direito.
Tema: Direito e Fraternidade.
Alguns pontos principais do trabalho:
A Fraternidade deve ser considerada um princípio jurídico em virtude de estar previsto no Texto Constitucional e por trazer harmonia na sociedade onde exige que todas as relações sejam igualitária afastando qualquer menção acerca da solidariedade.
A igualdade nas relações humanas que certamente promove oportunidades de buscar a felicidade através do bem-estar comum com a efetivação dos Direitos Fundamentais reafirmando os fundamentos do Estado Democrático e Social de Direito.
O comportamento da pessoa humana é de suma importância para afastar as desigualdades sociais que haja vista que deverá assumir as suas funções perante o meio social com consciência da real função promocional do direito em orientar as relações sociais na