DIREITO TRIBUTARIO

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário
Curso: Ciencias Contabeis
Professor: Tânia Maria Francosi Santhias
Nome do aluno: Edmar Alves da Silva
Data: 04 de abril de 2014’

Orientações:
Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
Entregue a atividade no prazo estipulado.
Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de redução da carga tributária. É muito comum atualmente os Estados possuírem empresas que praticam o comércio internacional, e consequentemente ocorrerá a tributação desta prática. Leia o texto “Planejamento tributário e a questão da elisão fiscal” apresentado no link abaixo e disserte sobre as seguintes questões: (Entre 08 a 10 linhas)
1) Como funciona o mecanismo de elisão fiscal denominado (Treaty Shopping)?
2) Qual o seu objetivo?
3) Quais os benefícios para a empresa e para o Estado a qual ela pertence?
Link: http://jus.com.br/artigos/18384/planejamento-tributario-e-a-questao-da-elisao-fiscal/1
RESPOSTAS:
O Treaty Shopping ocorre quando, com a finalidade de obter benefícios de um acordo de bitributação, um contribuinte, que de início, não estaria incluindo entre seus beneficiários, estrutura seus negócios, interpondo, entre si e a fonte do rendimento, uma pessoa ou estabelecimento permanente, que faz jus àquele beneficiários” (Luis Eduardo Schoueri). O objetivo do Treaty Shopping é a busca de um tratado contra a dupla tributação que ofereça o melhor resultado fiscal para o contribuinte, que não seja residente de um dos Estados em que o tratado escolhido é aplicável. O benefício para a empresa beneficiária de um tratado contra a