Direito Tributario

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E
ADMINISTRATIVAS SANTA RITA DE CÁSSIA

TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA

ANA CAROLINA SILVA – RA 12-2-007893 - TGF 4M
BIANCA LIMA – RA 12-2-008156 – TGF 4M
KEZIA MURIEL DO PRADO – RA 12-1-006668 - TGF 4A
NATHALIA CRISTINA S. DE LIMA – 12-2-008217 – TGF 4M

Trabalho Bimestral

Disciplina: Direito Tributário
Professor: Jorge Luiz – 4° Semestre

São Paulo
2013
1- Em que medida o aumento e peso da Carga Tributária influenciam nas decisões do Planejamento Tributário?

Ocorre que o Brasil possui um sistema tributário altamente complexo e com uma enorme carga tributária. Sendo assim, pode-se dizer que quanto maior a fatia que o estado tem sobre as riquezas do país, maior é o benefício para aqueles que de alguma forma conseguem burlar o sistema deixando assim de recolher tributos.
Sendo assim, este sistema tributário complexo e a elevada carga tributária compõem fator fundamental no que tange a competitividade das organizações empresariais, o planejamento é uma ferramenta essencial para garantir a sobrevivência de uma empresa.
Quando se analisa o complexo sistema tributário, deparara-se com situações desafiadoras para as empresas, como a necessidade de competir com a informalidade, e especialmente com a sonegação fiscal.
O planejamento tributário “consiste em um conjunto de medidas contínuas que visam à economia de tributos, de forma legal, levando-se em conta as possíveis mudanças rápidas e eficazes, na hipótese de o fisco alterar as regras fiscais”.

2- É possível fazer uma relação direta entre aumento de Carga Tributária e aumento dos casos de Planejamento Tributário?

Sim é possível, pois quanto maior o aumento de Carga Tributária, maior será o Planejamento Tributário nas empresas, pois objetivo principal do planejamento é a redução ou transmissão do ônus econômico dos tributos. De forma resumida, entende-se que as principais finalidades do planejamento