direito trabalhista

SLIDE 1
Trabalhador avulso é, a pessoa física que presta serviço sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural, a diversas pessoas, sendo sindicalizado ou não, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria profissional ou do órgão gestor de mão-de-obra.” (MARTINS, p. 165, 2010).

SLIDE 2
O trabalhador avulso surgiu para suprir a necessidade de mão de obra na área de movimentação de mercadorias
No início confundia-se o trabalhador avulso com o trabalhador eventual. Mas a previdência social começou a se preocupar mais com esse trabalhador e passou a conceituá-lo. O trabalhador avulso é uma espécie de trabalhador eventual, pois presta serviços esporádicos ao mesmo tomador de serviços. Distingue-se, porém, o avulso do trabalhador eventual, pois o primeiro tem todos os direitos previstos na legislação trabalhista, enquanto o eventual só tem direito ao preço combinado no contrato e a multa pelo inadimplemento do pacto, quando for o caso. O avulso é arregimentado pelo sindicado enquanto o eventual não possui essa característica.
A intermediação dos sindicatos, tal como ocorrente na área de porto, representava certa garantia para os tomadores de serviço, para os operários e para o próprio governo. Fora das áreas de porto havia também trabalho semelhante, por ter características próprias, foi assim que começou a surgir os primeiros operários, a principio tidos como “eventuais” e depois , organizados em sindicatos. Á semelhança dos portuários, foram considerados trabalhadores avulsos, operando sempre intermediados pelos respectivos sindicatos, como forma de assegurar melhor os direitos dos trabalhadores, e simultaneamente, evitar possível argüição de vinculação de emprego.

SLIDE 3 Características:
Os trabalhadores avulsos são uma necessidade de ordem social
Operam intermediados pelo sindicato representativo da categoria, a principal característica do avulso portuário
Não existe, nessa condição, vinculo empregatício entre eles e os